Vitória é condenado pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 1 milhão a João Gabriel

A informação foi divulgada inicialmente pelo site Bahia Notícias e confirmada pelo ge.

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De acordo com a decisão proferida pela juíza, o Vitória deixou de pagar os salários do atleta a partir de junho de 2019, além de não recolher o FGTS e não cumprir com o auxílio moradia.

Na sentença, a juíza afirma que o Vitória "não nega o inadimplemento salarial" e tampouco incluiu prova de quitação das dívidas apontadas por João Gabriel. Na decisão, consta que parte expressiva do débito se deu antes da pandemia da Covid-19, o que "fragiliza a tese defensiva acerca do impacto deste fator no inadimplemento contratual".

"Embora não se possa negar que os impactos da crise sanitária e de saúde pública decorrente da referida pandemia foram, e são, sentidos, em menor ou maior escala, por diversos setores da economia, não é possível perder de vista que o enquadramento legal da força maior requer a observância rigorosa do seu contorno normativo, até porque se tal ocorrência fática já tem o condão de acometer o empresariado, com maior potencial atinge o trabalhador, que via de regra, tem na sua força de trabalho e correspondente contraprestação salarial a fonte de sua subsistência", diz trecho da sentença.

Em contato com a reportagem do ge, o Vitória afirma que já tomou conhecimento da decisão e vai estudar o que será feito, mas a tendência é recorrer.

Na sentença, o Vitória é condenado a pagar os seguintes débitos:

• Diferenças de FGTS nos meses que não houve depósito, bem como terço de férias de 2019 e 2020 e 13º salário de 2020;
• Salários dos meses de junho e dezembro de 2019; de maio a dezembro de 2020; e de janeiro a março de 2021;
• Gratificações natalinas de 2019 e 2020;
• Diferença do terço de férias de 2019;
• Auxílio moradia referente aos meses de junho e dezembro de 2019, além de maio de 2020 a março de 2021;
• Valor da cláusula compensatória em razão da rescisão de contrato;
• Diferenças de FGTS em razão da integração do auxílio moradia;
• Restituição do valor deduzido indevidamente da remuneração do jogador;
• Multa de 40% do FGTS;
• Multa sobre os valores deferidos e reconhecidos como devidos pelo jogador.

A juíza, portanto, julga procedente os pleitos do goleiro e fixa o débito total do Vitória em R$1.113.777,40.

Em maio deste ano, o goleiro João Gabriel já havia recebido uma liminar favorável da Justiça do Trabalho para rescindir contrato com o Vitória e ficou livre para assinar com uma outra equipe.

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Histórico de João Gabriel no Vitória

João Gabriel foi contratado por empréstimo em 2018, pelo então presidente Ricardo David. Depois de se destacar com a camisa do clube, mesmo com o rebaixamento para a Série B, ele teve os direitos econômicos adquiridos de forma definitiva.

Desde que Paulo Carneiro assumiu a presidência do Vitória, João Gabriel jamais teve oportunidade no clube. Na temporada passada, ele foi emprestado ao Sampaio Corrêa e retornou à Toca no início de 2021, quando ficou treinando em turno oposto ao do grupo principal.