FAQs do Vitória: as perguntas frequentes sobre as eleições do dia 24

A eleição definirá o substituto do presidente Ricardo David e do vice-presidente Francisco Salles, que tiveram os mandatos abreviados. Inicialmente, a eleição seria realizada apenas em setembro, e o atual Conselho Diretor permaneceria no cargo até dezembro. A eleição do próximo dia 24 apontará ainda os novos integrantes do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo do clube.

Para tentar tirar dúvidas sobre o processo eleitoral rubro-negro, o GloboEsporte.com listou as principais questões sobre o pleito e montou uma lista no formato "FAQ’s". O termo é um acrônimo da expressão inglesa "Frequently Asked Questions", que pode ser traduzida por "Perguntas Mais Frequentes".

Quando serão realizadas as eleições?

As eleições estão marcadas para o dia 24 de abril, com o propósito de eleger um novo Conselho Diretor (presidente e vice-presidente), membros do Conselho Fiscal e 150 integrantes para o Conselho Deliberativo, que será proporcional. Assim, cada chapa terá direito a um número de vagas equivalente à porcentagem de votos que receber. O segundo turno, se necessário, ocorrerá no dia 1º de maio. O mandato será válido até dezembro de 2022.

Em que condição haverá um segundo turno?

No caso de haver mais de duas chapas na disputa pelo Conselho Diretor e nenhuma alcançar mais de 50% dos votos válidos, será realizado um segundo turno, do qual participarão apenas os dois grupos com maior votação. Havendo empate no segundo turno, será proclamada vencedora a chapa mais votada no primeiro turno. Persistindo o empate, a chapa cujo candidato à presidência tiver o maior tempo de associação será considerada vencedora.

Quem pode concorrer ao Conselho Diretor?

De acordo com o artigo 16 do estatuto do Vitória, para ser candidato à presidência ou vice-presidência, é necessário ser brasileiro e maior de 18 anos, morar na Bahia, ter pelo menos 36 meses consecutivos de associação, não estar em débito com o clube, não ter sofrido punições como suspensão ou exclusão do convívio do Rubro-Negro nos últimos três anos, e não ser cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou parente de até segundo grau do presidente do Conselho Deliberativo, Robinson Almeida, ou do atual Conselho Diretor, Ricardo David.

Como será a composição das chapas para o Conselho Deliberativo?

Cada chapa deve inscrever, obrigatoriamente, 150 candidatos ao Conselho Deliberativo, relacionando em ordem decrescente os que ocuparão as vagas. Assim, se um grupo tiver direito a dez vagas, os dez primeiros da lista estarão eleitos. Para que a chapa alcance representação, deverá obter, no mínimo, 15% (quinze por cento) dos votos válidos, não computados os votos em branco e nulos. Um mesmo candidato não pode fazer parte de duas chapas ao mesmo tempo. Os candidatos precisam ter, no mínimo, 18 meses ininterruptos de associação.

Como será a composição das chapas para o Conselho Fiscal?

Para concorrer a uma vaga no Conselho Fiscal, é preciso ter, no mínimo, 36 meses consecutivos de associação. Cada chapa precisa indicar cinco candidatos titulares e três suplentes, indicando quem ocupará a presidência e a vice-presidência. Em caso de nenhuma chapa conseguir maioria absoluta, será realizado um segundo turno com os dois grupos mais votados.

Até quando as chapas podem ser inscritas?

O regimento eleitoral prevê que as chapas terão até as 14h do dia 10 para fazer a inscrição. Os candidatos precisarão apresentar nome completo, número de CPF e número do plano de sócio. As inscrições serão realizadas exclusivamente de maneira presencial, pelo candidato à presidência ou vice-presidência. Cada grupo deverá indicar um representante oficial que se responsabilizará por toda a representação legal, inclusive para fins de intimações. A ordem das chapas na cédula de eleição ou na urna eletrônica será definida mediante sorteio realizado pela Comissão Eleitoral.

O que fazer em caso de impugnação?

Os pedidos de impugnação podem ser apresentados até o dia 12. É preciso fazer um requerimento escrito e fundamentado, endereçado ao presidente da Comissão Eleitoral. A chapa impugnada será notificada e terá até o dia 15 para apresentar defesa. É possível substituir o nome dos candidatos impugnados.

Quem pode votar?