Vitória tem contas bloqueadas pela Justiça por dívidas; clube contesta e entra com recurso

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A informação sobre o bloqueio foi divulgada inicialmente por Phábio Almeida.

O ge apurou que o valor da causa é de R$ 1,42 milhão, e o Vitória entrou com um recurso e aguarda decisão da desembargadora Regina Helena Silva. O clube alega que a decisão foi sem prévia publicação e que aconteceu em meio ao pedido da parte contrária para realizar audiência de conciliação, o que seria uma solução menos onerosa. O clube ainda garantiu, por meio de nota, que a cobrança é indevida.

– Embora o Vitória tenha pago 91% da dívida em 2016, há uma discussão com o advogado da outra parte, o qual insiste na cobrança de multas em proveito próprio (não dá sua cliente, que tem 9% do crédito original). O clube entende que a cobrança é indevida e por isso não chegou a um entendimento para liquidação da dívida.

Em razão do bloqueio, o Vitória fica impedido de fazer operações e transações com os valores que estão na instituição. O prazo da penhora sofrida pelo clube rubro-negro é de 90 dias.

Um dos advogados da outra parte envolvida, Fábio Sá Barreto disse que o Vitória tem tentado atrasar o andamento do processo, que tramita desde 2014, e que não há qualquer irregularidade.

– Na verdade, o Esporte Clube Vitória tenta, a todo custo, protelar o andamento do processo, que já tramita desde 2014. Deve ser esclarecido que, depois de inúmeras tentativas inexitosas de recebimento dos valores devidos, o juiz deferiu alguns dos pedidos dos exequentes determinando a busca por patrimônio. Ressalte-se que, desde 2019, inúmeras foram as manifestações das partes discutindo qual seria o valor devido, e, por diversas vezes, foi oportunizado o exercício do contraditório acerca dos cálculos apresentados, culminando com o acolhimento da planilha dos exequentes em decisão já transitada em julgado. Não há qualquer irregularidade no processo, muito menos no pronunciamento judicial em comento – detalhou.

Ainda de acordo com Fábio Sá Barreto, o Vitória jamais apresentou uma proposta concreta para quitação do débito.

– O Esporte Clube Vitória não está privado de fazer absolutamente nada: basta pagar o que deve. Os exequentes apenas estão buscando o recebimento dos valores que lhes são devidos e que não podem mais ser discutidos em razão do instituto processual da coisa julgada. Esclareça-se que os exequentes tentaram resolver essa situação, sem obter sucesso, pois, apesar de já terem se reunido por diversas vezes, o Vitória nunca apresentou uma proposta concreta e decente para quitação do valor devido.

Inclusive, tentando, mais uma vez, solucionar o problema, os exequentes concordaram com a realização da audiência de conciliação, desde que as medidas de tentativa de localização de valores para o pagamento da execução não fossem paralisadas ou adiadas, principalmente porque não é justo com os exequentes simplesmente aguardarem uma audiência e, quando essa ocorrer, não ser celebrado o acordo, e os credores, mais uma vez, serem vítimas de medidas procrastinatórias do executado. Quem deve tem que pagar o que deve – complementou o advogado da outra parte envolvida, Fábio Sá Barreto.

O Departamento Jurídico do Esporte Clube Vitória esclarece que as contas do clube foram bloqueadas por decisão da desembargadora Regina Helena Silva e já se movimenta com a finalidade de normalizar o seu cotidiano.

As contas estão bloqueadas por conta de ação judicial movida por falta de pagamento na aquisição de dívidas tributárias em 2014.

O Vitória possui uma decisão anterior do desembargador Raimundo Sérgio Cafezeiro, a qual determinou a suspensão da teimosinha (penhora online diária) sob pena de inviabilizar o clube.

Embora o Vitória tenha pago 91% da dívida em 2016, há uma discussão com o advogado da outra parte, o qual insiste na cobrança de multas em proveito próprio (não dá sua cliente, que tem 9% do crédito original). O clube entende que a cobrança é indevida e por isso não chegou a um entendimento para liquidação da dívida.