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Vitória reforça decisão de migrar para a LFU após bloqueio judicial da Libra

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O presidente do Vitória, Fábio Mota, comentou o bloqueio judicial das cotas de televisão da Libra e reforçou a decisão do clube de migrar para a Liga Forte União (LFU) a partir de 2029. Segundo ele, a medida, provocada por uma ação do Flamengo, paralisa o pagamento aos clubes e reforça a escolha estratégica feita pela diretoria rubro-negra.

O bloqueio, resultado de uma decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro, suspendeu o repasse de R$ 258 milhões da Globo aos times filiados à Libra. Enquanto o impasse não for resolvido, o valor ficará depositado em juízo.

“É um bloqueio de 258 milhões. Até se resolver, a Globo não está repassando o dinheiro para os clubes. O que o Flamengo quer? Quer mudar o critério de distribuição”, explicou Mota. Atualmente, a Libra divide 40% da receita de forma igualitária, 30% de acordo com audiência e 30% pelo desempenho esportivo. A proposta do Flamengo manteria os 40% iguais e calcularia os outros 60% com base no pay-per-view (Premiere), no qual cada assinante indica seu clube de preferência.

O presidente alertou que, se a mudança prosperar, o Vitória perderia cerca de R$ 8 milhões por ano. Por isso, segundo ele, a migração para a LFU foi uma decisão estratégica para proteger as finanças do clube no longo prazo.

“Na LFU, o bolo é dividido com 45% igualitários, enquanto na Libra são só 40%. Mesmo vendendo 15% do que vai receber para antecipar cinco anos, o Vitória passa a ganhar 20% a mais durante 45 anos. Nós saímos na hora certa, antes de estourar esse bloqueio judicial”, afirmou Mota.

O dirigente também esclareceu que o clube não vendeu todo o contrato futuro, apenas 15%, e garantiu transparência na negociação. Para ele, o impasse atual na Libra mostra que a mudança para a LFU garante maior previsibilidade e aumento de receita a longo prazo, evitando prejuízos caso a proposta do Flamengo avance.

Fonte: https://www.galaticosonline.com/noticias/vitoria/vitoria-reforca-decisao-de-migrar-para-a-lfu-apos-bloqueio-judicial-da-libra.html



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FVP denuncia ilegalidades na venda de direitos do Vitória e ameaça ação judicial

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quarta-feira, 24/09/2025 – 14h08
Por Hugo Araújo

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
Nesta quarta-feira (24), após o Vitória divulgar a ata que aprova a venda de 15% dos direitos comerciais do clube por 50 anos e a adesão à Liga Forte União (LFU), a Frente Vitória Popular (FVP), grupo formado por sócios e torcedores do clube, publicou nota afirmando que a venda foi aprovada de forma ilegal, contrariando o estatuto do clube.

 

Em nota à imprensa, a FVP aponta que a decisão foi tomada por maioria simples – 54 votos a favor de um total de 92 – enquanto o estatuto exige dois terços do conselho para alienações de patrimônio de longo prazo. A tentativa de reclassificar a operação como "antecipação de receita" é vista pelo grupo como uma manobra para contornar a exigência legal.

 

Além disso, a Frente Vitória Popular critica a pauta genérica da reunião, que não detalhava o impacto do acordo, e a votação conjunta de decisões distintas: a venda de direitos e a adesão à LFU. Segundo o grupo, essa prática prejudica a avaliação criteriosa de cada medida.

 

O grupo também questiona a gestão financeira da operação, que prevê arrecadação líquida de cerca de R$ 43 milhões, valor considerado insuficiente frente ao comprometimento de 50 anos do patrimônio do clube. A ata da reunião menciona ainda que parte do valor já teria sido paga por meio de compensação, gerando dúvidas sobre a legalidade do procedimento.

 

A FVP informou que já protocolou requerimentos aos presidentes do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal para esclarecimentos. O grupo alerta que, caso a decisão seja validada sem atender ao estatuto, medidas judiciais serão tomadas para anular o processo.

 

Anteriormente, em contato com o Bahia Notícias, o presidente do Vitória, Fábio Mota, afirmou que, segundo o estatuto, esse tipo de votação não exige quórum de 2/3, mas apenas maioria simples, já que não se trata da venda de propriedade do clube nem de empréstimo, e sim da negociação de direitos de transmissão.
 

Veja a nota da FVP na íntegra: 

 

"A Frente Vitória Popular (FVP), grupo composto por sócios e torcedores do Esporte Clube Vitória, vem a público denunciar graves ilegalidades e atropelos processuais ocorridos durante a Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo do dia 11 de setembro de 2025. Na ocasião, foi aprovada, de forma irregular, a venda de 15% dos direitos comerciais do clube por 50 anos (2025-2074) e a adesão à Liga Forte União (LFU).

A análise da ata da reunião e do estatuto vigente do clube revela um processo conduzido de maneira equivocada, que ignora as normas internas e coloca em risco o futuro do Esporte Clube Vitória. Os principais pontos de nossa denúncia são:

1.  Descumprimento flagrante do estatuto: a operação em questão é uma alienação de patrimônio a longo prazo. O Artigo 53, inciso XI, do Estatuto Social do clube é inequívoco ao determinar que a "alienação […] de bens patrimoniais" exige o voto de 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho Deliberativo. A proposta, no entanto, foi aprovada por maioria simples, com 54 votos a favor de um total de 92 votantes, um quórum insuficiente que torna a decisão ilegal perante a lei máxima do clube. A tentativa de reclassificar a operação como mera "antecipação de receita" ao final da ata é uma manobra para contornar a exigência estatutária.

2.  Pauta genérica e falta de transparência: a convocação para a reunião apresentou uma pauta genérica, "Discussão e deliberação sobre proposta referente a direitos de natureza comercial", que não informava aos conselheiros a real dimensão do que seria votado: um comprometimento do clube por meio século. Além disso, a documentação pertinente só esteve disponível para consulta presencial mediante agendamento, dificultando a análise prévia e aprofundada por parte dos conselheiros.

3.  Votação de propostas distintas em bloco: a deliberação uniu em uma única votação duas decisões de enorme impacto: a venda de direitos por 50 anos e a adesão à Liga Forte União. Pela sua complexidade e importância estratégica, tais pautas deveriam ter sido discutidas e votadas separadamente, garantindo uma avaliação criteriosa de cada uma, o que não ocorreu.

4.  Indícios de gestão temerária: consideramos a operação danosa ao clube. Vender o futuro do Vitória por 50 anos por um valor líquido de aproximadamente R$ 43 milhões é uma decisão financeiramente questionável e que pode configurar prejuízo ao patrimônio do clube. Causa ainda mais estranheza o fato de a ata mencionar que parte do valor total de R$ 68,2 milhões seria paga "mediante compensação com valores já recebidos pelo Clube", levantando a suspeita de que o clube já havia recebido recursos antes mesmo da devida aprovação pelo Conselho.

5.  Parecer divergente do Conselho Fiscal: há uma diferença gritante entre o que foi votado no Conselho Deliberativo (venda por 50 anos e entrada na LFU) e o que consta no ofício do Conselho Fiscal, que cita apenas uma operação financeira com finalização prevista para 2029. Se o Conselho Fiscal não deliberou e não emitiu parecer favorável sobre os termos exatos da proposta de 50 anos, como pode o Conselho Deliberativo votar uma matéria de natureza distinta e com prazo muito superior?

A Frente Vitória Popular teme que o clube sofra atos de gestão temerária ratificada pelo CD e CF, órgãos que têm o dever de fiscalizar e fazer cumprir as regras estatutárias, que são os instrumentos legais que protegem o Esporte Clube Vitória.

Diante do exposto, a Frente Vitória Popular informa que já protocolou requerimentos aos presidentes do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal para que se manifestem sobre as ilegalidades apontadas.

Caso insistam em validar uma decisão que desrespeita o estatuto, acionaremos a justiça para pedir a anulação do processo e garantir que as normas internas do Esporte Clube Vitória sejam cumpridas.

Convocamos a torcida rubro-negra e todos os sócios a permanecerem atentos e vigilantes. O futuro do nosso clube não pode ser decidido de forma irregular e sem a transparência que a sua história e sua grandeza exigem". 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/vitoria/30053-fvp-denuncia-ilegalidades-na-venda-de-direitos-do-vitoria-e-ameaca-acao-judicial



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Pedido de leilão do Barradão esbarra em proteção judicial ao Vitória – Arena Rubro-Negra

Pedido leilão Barradão esbarra

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O Esporte Clube Vitória voltou a ter o Barradão citado em processo judicial. Documentos da Justiça Federal mostram que o Banco Central pediu o leilão do estádio como forma de cobrar uma dívida antiga do clube, em processo que tramita desde 2004.

Apesar do pedido, o Vitória está atualmente protegido pelo chamado Regime Centralizado de Execuções, previsto na Lei da SAF (14.193/21). Esse mecanismo concentra todas as cobranças de credores em um único procedimento, impedindo que ativos como o Barradão sejam leiloados de forma isolada.

Uma decisão recente da 1ª Vara Empresarial de Salvador, assinada pelo juiz Argemiro de Azevedo Dutra, determinou a suspensão das execuções individuais movidas contra o clube, incluindo a ação do Banco Daycoval e de outros credores. O magistrado deixou claro que nenhuma penhora, bloqueio ou leilão pode ser feito fora do procedimento centralizado.

Na prática, isso significa que, mesmo havendo o pedido do Banco Central, o Barradão não pode ir a leilão neste momento, já que o estádio e os demais ativos do Vitória estão protegidos enquanto durar a tramitação do Regime Centralizado.

O caso ainda segue em andamento, e a inclusão do Vitória no regime especial será determinante para a definição de como e quando as dívidas do clube serão quitadas.

Fonte: https://arenarubronegra.com/pedido-de-leilao-do-barradao-esbarra-em-protecao-judicial-ao-vitoria/


Pedido leilão Barradão esbarra


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Vitória esclarece situação judicial e afasta risco de penhora do Barradão

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O Esporte Clube Vitória veio a público nesta semana para esclarecer dúvidas e rumores que circularam entre torcedores e na imprensa sobre possíveis riscos judiciais envolvendo o patrimônio do clube, especialmente em relação a uma suposta penhora do Estádio Manoel Barradas, o Barradão.

Em nota oficial, o clube afirmou que está amparado pela Lei nº 14.193/21 — a chamada “Lei das SAFs” — que permite o ajuizamento do Regime Centralizado de Execuções (RCE). Esse mecanismo legal possibilita a concentração de todas as execuções cíveis em um único juízo e estabelece um prazo de até seis anos, prorrogável por mais quatro, para o pagamento das dívidas do clube.

O Vitória esclareceu que todas as ações de execução movidas contra a instituição estão atualmente suspensas por decisão da presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Novas ações que venham a ser propostas também serão incluídas no Quadro Geral de Credores, conforme determina a legislação vigente.

Sobre as notícias que circularam recentemente acerca de uma suposta penhora do Barradão, o clube declarou não ter recebido qualquer notificação oficial nesse sentido. Além disso, reforçou que, segundo o artigo 23 da Lei das SAFs, enquanto o clube estiver cumprindo com os pagamentos estipulados no regime centralizado, é vedada qualquer forma de constrição sobre seus bens ou receitas — incluindo penhoras ou bloqueios.

A direção jurídica do clube reiterou que está atenta a qualquer tentativa de burlar essas garantias legais e que atuará com rigor para proteger o patrimônio do Vitória. Por fim, o clube reafirmou seu compromisso com o cumprimento das obrigações assumidas no RCE e com a transparência perante sua torcida.

Com esse posicionamento, o Vitória busca tranquilizar seus torcedores e demonstrar que a gestão financeira e jurídica do clube segue dentro dos parâmetros legais estabelecidos para recuperação de débitos no âmbito do futebol brasileiro.

Fonte: https://www.galaticosonline.com/noticias/vitoria/vitoria-esclarece-situacao-judicial-e-afasta-risco-de-penhora-do-barradao.html



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Vitória pode enfrentar nova batalha judicial com Jean Mota após caso Bruno Uvini

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O meia Jean Mota, atualmente emprestado ao Vila Nova, está acionando o Esporte Clube Vitória na Justiça por conta de uma dívida milionária. Segundo informações do “Bancada do Leão”, o clube baiano acumula quatro meses de salários atrasados e ainda não efetuou o pagamento das luvas referentes à sua contratação, realizada junto ao Inter Miami, dos Estados Unidos. O valor total da dívida, de acordo com Jean Mota, chega a R$ 10 milhões.

Diante da situação, o atleta deve entrar com um pedido de rescisão indireta de contrato, o que pode resultar em sua saída do clube sem custos e com possível indenização por parte do Vitória. A diretoria ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, mas nos bastidores o clima é de preocupação.

O episódio reacende o alerta no clube, que recentemente foi condenado a pagar R$ 5 milhões ao zagueiro Bruno Uvini, também por questões contratuais. A decisão, no entanto, ainda cabe recurso, e o Vitória já confirmou que irá recorrer.

O novo impasse com Jean Mota aumenta a pressão sobre a gestão rubro-negra, que enfrenta sérias dificuldades financeiras enquanto disputa a Série B do Campeonato Brasileiro e tenta evitar novas perdas dentro e fora de campo.

Fonte: https://www.galaticosonline.com/noticias/vitoria/vitoria-pode-enfrentar-nova-batalha-judicial-com-jean-mota-apos-caso-bruno-uvini.html



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Vitória estuda fazer recuperação judicial: "Não quer dizer que o clube quebrou"

Vitória estuda fazer recuperação

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Apesar de tenha resolvido mais uma punição pelo não pagamento de compromissos, o Vitória segue com desafios financeiros. Segundo o presidente Fábio Mota, o clube tem uma dívida total de cerca de R$ 200 milhões. E novas estratégias estão sendo pensadas para resolver os problemas. Entre elas, a recuperação judicial.

Vitória está apalavrado com seis jogadores para a próxima temporada

"É uma hipótese. O Vitória tem dívida de mais de R$ 200 milhões. Recuperação judicial não quer dizer que o clube quebrou, que está em falência", disse o dirigente rubro-negro.

Fábio Mota afirma que a decisão deve ser tomada em janeiro de 2024. O gestor não vê problema caso o clube decida fazer recuperação judicial e citou clubes brasileiros que foram por esse caminho.

– É um instituto que te dá condição de prolongar as suas dívidas. A maioria dos clubes fizeram isso: Botafogo, Cruzeiro, Sport, Santa Cruz, Náutico. Estamos estudando para, em janeiro, tomar essa decisão – explicou Fábio Mota.

Fábio Mota anuncia novidades em entrevista coletiva no Vitória — Foto: Victor Ferreira / EC Vitória / Divulgação

O que é recuperação judicial

Vitória estuda fazer recuperação judicial — Foto: Marcelo Hazan

A recuperação judicial é uma negociação entre devedor e credores mediada por juízes. Ela costuma ser usada por empresas que estão quase quebradas, mas possuem relevância social e econômica, e que, portanto, precisam achar um meio para reestruturar suas dívidas.

No Brasil, este sistema está organizado por meio da Lei 11.101, de 2005. O benefício imediato para o devedor, uma vez que seu pedido pela recuperação é aprovado pela Justiça, é a suspensão de todas as execuções. Penhoras e bloqueios não podem ser realizados até que haja um desfecho na negociação coletiva entre a entidade e os credores.

– É um sistema de renegociação de dívidas de forma coletiva. Você coloca todos os credores numa fila e organiza os pagamentos de acordo com a atividade econômico-financeira da empresa. O objetivo é garantir a blindagem patrimonial durante um período, para que esse agente, que exerce função social, possa ser preservado – explicou o advogado Pedro Teixeira, especializado em recuperações judiciais, extrajudicias e falências, no podcast Dinheiro em Jogo, do ge.

Segundo o especialista, a legislação foi inspirada pelo Código de Falência, dos Estados Unidos, e vem sendo usada há duas décadas. Esta negociação costuma mesclar a cessão de descontos, períodos de carência até que os pagamentos sejam retomados e prazos prolongados, calculados de acordo com projeções financeiras do negócio do devedor.

Caso as tratativas tenham desfecho "positivo", isto é, a aceitação por parte dos credores da proposta apresentada pela empresa, o plano de pagamento é colocado em prática. Na hipótese "negativa", em que se rejeita definitivamente os termos, a empresa abre falência.

Do ponto de vista dos credores, o processo pode evitar que alguém passe na frente e receba seus créditos antecipadamente, por deter melhores advogados ou poder de barganha, pois o acordo é coletivo.

Na prática, entretanto, a história é mais complicada. Principalmente, pela necessidade da aprovação de mais da metade dos credores em relação ao plano de pagamento apresentado pelo clube de futebol.

Além disso, clubes são agressivos, em geral, com credores de todas as naturezas. Descontos exigidos por dirigentes ficaram entre 75% e 90% para a maioria deles – o que significa um perdão quase integral das dívidas. Essa resolução, porém, vem acompanhada de tensa negociação.

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Fonte: https://ge.globo.com/ba/futebol/times/vitoria/noticia/2023/12/16/vitoria-estuda-fazer-recuperacao-judicial-nao-quer-dizer-que-o-clube-quebrou.ghtml


Vitória estuda fazer recuperação


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Vitória estuda fazer recuperação judicial; Fábio Mota explica

Vitória estuda fazer recuperação

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Com uma dívida total de mais de R$ 200 milhões, a diretoria do Vitória estuda meios para resolver o problema e entrar com um pedido de recuperação judicial é algo que está sendo avaliado.

A informação foi divulgada inicialmente pelo site Bahia Notícias e confirmada por Fábio Mota, presidente do Vitória, em entrevista ao site GE.

Mota explica que existe essa possibilidade e que não significa que o Vitória está quenrado. “É uma hipótese. O Vitória tem dívida de mais de R$ 200 milhões. Recuperação judicial não quer dizer que o clube quebrou, que está em falência”, disse.

O presidente ainda explica que outros clubes passaram por esse processo e que, em janeiro, uma decisão será tomada. “É um instituto que te dá condição de prolongar as suas dívidas. A maioria dos clubes fizeram isso: Botafogo, Cruzeiro, Sport, Santa Cruz, Náutico. Estamos estudando para, em janeiro, tomar essa decisão”, afirmou Fábio Mota.

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Fonte: https://arenarubronegra.com/noticias/vitoria-estuda-fazer-recuperacao-judicial-fabio-mota-explica/


Vitória estuda fazer recuperação


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Vitória se prepara para entrar em processo de recuperação judicial; entenda

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terça-feira, 12/12/2023 – 14h45

Por Nuno Krause

Foto: Nuno Krause / Bahia Notícias

O Vitória se prepara para entrar em processo de recuperação judicial. O modelo, previsto em lei, permite um alongamento no pagamento de dívidas dentro de um plano previamente apresentado à Justiça. A informação foi revelada ao Bahia Notícias por fontes ligadas ao clube. 

 

Em contato com a reportagem, o departamento Jurídico do Leão explicou que trata-se de uma opção para equacionar o passivo da instituição. Por enquanto, contudo, o que existe é uma estruturação interna para a adoção de alguma providência, que depende de determinadas circunstâncias. 

 

De qualquer forma, ainda de acordo com fontes ligadas ao Rubro-Negro baiano, um escritório especializado na área já está no radar. Inclusive, já há reuniões periódicas com o Jurídico e o Financeiro do clube. 

 

A recuperação judicial tem sido um modelo adotado por alguns clubes do Nordeste, como Sport, Santa Cruz e Náutico. Hoje, o passivo do Leão está em torno de R$ 200 milhões. 

 

Em novembro deste ano, o Vitória recebeu uma notificação da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) pelo descumprimento no pagamento de dívidas. O problema pode gerar um transfer ban de até seis meses, o que impediria o clube de registrar jogadores no período.

 

A recuperação judicial estabelece uma negociação entre devedor e credores mediada por juízes. Ela é comum em empresas que estão quase quebradas, mas que possuem relevância social e econômica. Dessa forma, precisam achar um meio para reestruturar essas dívidas. No Brasil, o sistema é prevista na Lei 11.101, de 2005. 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/vitoria/27255-vitoria-se-prepara-para-entrar-em-processo-de-recuperacao-judicial-entenda



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Palmeiras não renova contrato de atacante Luan Silva e atleta entra com ação judicial

Palmeiras não renova contrato de atacante Luan Silva e atleta entra com ação judicial

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O atacante Luan Silva entrou com uma ação judicial contra o Palmeiras exigindo reintegração ao clube. Lesionado, o atleta não teve seu contrato renovado e saiu da equipe sem estar completamente curado.

Emprestado pelo Vitória desde 2019, o jogador vinha tendo seu vínculo renovado para que se curasse com as instalações do Verdão. Contudo, há dois meses seu contrato foi encerrado e, teoricamente, ele retornaria ao Leão, que alega só aceita-lo em recuperação completa.

''Entramos com processo contra o Palmeiras. O Luan está arcando com todos os custos de cirurgia, não está recebendo salário. Cobramos reintegração de Luan. Luan tem que ser reintegrado ao Palmeiras'', disse Luciano Cortizo, empresário próximo da família de Luan, ao ge.

A liminar não concedida em primeira instância, mas o processo segue em curso.

 

Fonte: https://www.galaticosonline.com/noticia/07/05/2022/105060,palmeiras-nao-renova-contrato-de-atacante-luan-silva-e-atleta-entra-com-acao-judicial.html


Palmeiras não renova contrato de atacante Luan Silva e atleta entra com ação judicial


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Prefeitura de Feira resolve problema judicial e garante jogos no Joia da Princesa

Prefeitura Feira resolve problema

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Foto: Tiago Medeiros / Globoesporte.com

Após uma polêmica judicial que ameaçou a realização de jogos da Copa do Nordeste e do Campeonato Baiano no Joia da Princesa, a prefeitura de Feira de Santana conseguiu, no fim da tarde desta segunda-feira (20), a cessão do estádio para a realização de partidas de futebol. A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo prefeito da cidade, Colbert Martins (MDB).

 

“A Procuradoria do nosso município conseguiu uma fórmula que nos permite liberar o estádio, e a Federação Bahiana [de Futebol] e a Confederação [Brasileira de Futebol] se encarregarão de fazer a manutenção do gramado neste período, pelo caso de não haver neste momento algo que possa criar uma dificuldade que não seja sanada”, explicou, em entrevista ao Bahia Notícias.

 

A possibilidade de não haver jogos no Joia se deu por conta de uma embate jurídico entre duas empresas, que possuem o interesse de fazer a manutenção do estádio. 

 

Uma das empresas venceu a licitação ainda em janeiro para cuidar da grama do Joia. No entanto, o outro empreendimento entrou na Justiça para requerer a primazia do serviço. Com isto, ainda não houve uma decisão judicial definitiva e, portanto, a licitação ainda não possui vencedor de maneira oficial. 

 

“Como se trata de uma licitação na qual uma empresa tem disputado com outra a primazia de ser a ganhadora, então isso estaria impedindo que a gente pudesse, neste momento, disponibilizar o estádio, em razão de ser um objeto da discussão o gramado”, reiterou Colbert.

 

Com a liberação, o duelo entre Botafogo-PB e Vitória, às 20h desta quarta-feira (22), pela oitava rodada da Copa do Nordeste, acontece normalmente no Joia. O mesmo vale para Fluminense de Feira e Jacuipense, que jogam na quinta-feira (23), às 16h, pela oitava rodada do Campeonato Baiano.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/vitoria/22636-prefeitura-de-feira-resolve-problema-judicial-e-garante-jogos-no-joia-da-princesa.html


Prefeitura Feira resolve problema


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