Tag: indefere

O pedido de impugnação havia sido feito na semana passada pela chapa Vitória Campeão Nacional em 2020, que tem Gilson Presídio como candidato a presidente do Conselho Diretor. A alegação era que Paulo Carneiro não cumpriu o período mínimo de associação ao clube, que é de 36 meses contínuos, exigido pela Comissão Eleitoral e que consta no Estatuto do clube.

Na decisão, a comissão eleitoral reconhece que Paulo Carneiro não possui o tempo de associação exigido, mas aponta a existência de uma liminar para justificar a manutenção da chapa na eleição. Caso a liminar seja anulada, a chapa Vitória Gigante, Unido e Forte será excluída do pleito.

– Conforme mencionado no ato de publicização das chapas, no dia 10/04/2019, o impugnado não reúne as condições de elegibilidade exigidas no estatuto social do clube, notadamente o tempo de associação igual ou superior a 36 (trinta e seis) meses consecutivos. No entanto, a candidatura do impugnado foi deferida pela Comissão Eleitoral por encontrar-se ancorada numa medida liminar, em sede de agravo de instrumento nº 8006070-18.2019.8.05.0000, proferida pelo egrégio Tribunal de Justiça da Bahia. Ante o exposto, o colegiado acolhe a preliminar suscitada pelo impugnado para extinguir o pedido de impugnação, sem resolução do mérito, reafirmando o deferimento e consequente homologação da referida candidatura, que, na hipótese de decisão superveniente, de órgão competente, que suste os efeitos da mencionada medida liminar, será automaticamente retirada do pleito por não atender as exigências estatutárias – diz o texto divulgado pela comissão eleitoral.