Justiça concede liminar para João Gabriel rescindir contrato com o Vitória e ficar livre no mercado

O ge teve acesso à decisão da juíza do Trabalho, Viviane Tanure Mateus, datada desta quarta-feira. João Gabriel foi contratado por empréstimo em 2018, pelo então presidente Ricardo David. Em dezembro daquele ano, renovou contrato com o clube até o fim de 2021 e teve os direitos econômicos adquiridos de forma definitiva.

Contudo, desde que Paulo Carneiro assumiu a presidência do Vitória, João Gabriel teve poucas oportunidades no clube. Entre janeiro de 2020 e dezembro daquele ano, ele estava emprestado ao Sampaio Corrêa e, em 2021, retornou ao Rubro-Negro, mas não está sendo aproveitado.

Na ação, João Gabriel cita os seguintes débitos em relação ao Vitória:

• Salários dos meses de junho e dezembro de 2019, no valor de R$ 48 mil;
• 13º salário de 2019, no valor de R$ 27 mil;
• Terço de férias de 2019 no valor de R$ 9 mil;
• Parcela de imagem referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2019, no valor de R$ 48 mil;
• Salários dos meses de maio a dezembro de 2020, no valor de R$ 216 mil;
• 13º de 2020, no valor de R$ 30 mil;
• Terço de férias de 2020, no valor de R$ 10 mil;
• Parcela de imagem referente a dezembro de 2020, no valor de R$ 18 mil;
• Salários dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2021 no valor total de R$ 90 mil;
• Parcela de imagem referente a janeiro, fevereiro e março de 2021 no valor de R$ 60 mil;
• Auxílio moradia referente a junho de 2019, dezembro de 2019, maio de 2020 a março de 2021 no valor de R$ 39 mil.

João Gabriel afirma que o Vitória também não efetuou o depósito de FGTS referente aos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020.

A juíza Viviane Tanure Mateus relata que não há prova de quitação das verbas trabalhistas elencadas pelo goleiro e também que, no contrato de empréstimo com o Sampaio Corrêa, ficou definido que os encargos trabalhistas do atleta seriam de responsabilidade do Vitória.

Na decisão, a juíza afirma que a "ausência de pagamento relativo a diversos meses de salário já constitui motivo suficiente ao reconhecimento da despedida indireta, autorizando o desenlace contratual". O documento diz ainda que não se verifica o pagamento da parcela relativa ao direito de imagem referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2019, além da não comprovação de quitação do auxílio moradia nos meses indicados por João.

Por isso, a juíza decidiu por deferir o pedido de tutela de urgência para rescisão de contrato do jogador e pela pela expedição de alvará judicial para saque do FGTS do goleiro. Por fim, ela determina que seja feita a baixa no contrato entre o atleta e o Vitória, permitindo o registro de novo vínculo de trabalho com outro clube.

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O ge entrou em contato com o diretor jurídico do Vitória, Manoel Machado, que afirmou que ainda não teve acesso sobre a decisão e não irá se manifestar no momento.

– No momento, não [irei me manifestar]. Ainda vou analisar com calma. Seria prematuro fazer qualquer pronunciamento agora.

Já o empresário do atleta, Gustavo Carmo, afirma que a decisão foi justa, mas que um outro processo quanto ao pagamento dos débitos segue na Justiça e que o clube pode ser punido. No início do ano, o Vitória chegou a ficar proibido de realizar contratações em razão de dívidas, entre elas a da compra dos direitos econômicos de João Gabriel. A situação foi normalizada assim que os pagamentos foram feitos.

– Decisão justa por tudo que ele está passando. Infelizmente tivemos que tomar essa decisão de ir para a Justiça. É esperar a modulação na CBF e aí vida que segue. Acho que, infelizmente, o João teve que sair desse jeito do Vitória. Vai acabar sofrendo punição grande economicamente porque os valores podem aumentar. O João lamenta muito porque sabe que poderia ajudar o Vitória dentro de campo. Mas a vida vai continuar. Ele tem algumas propostas de clubes rivais do Vitória na Série B e também na Série A – disse Gustavo Carmo.