Alan Santos se pronuncia sobre registro de marca; diretor jurídico do Vitória tranquiliza torcida

Santos pronuncia sobre registro

O barradao.com traz para você mais uma notícia do Esporte Clube Vitória.
Aqui você fica sabendo das notícias publicadas nos quatro maiores sites esportivos do Estado da Bahia, confira abaixo o que acabou de sair na mídia.

O zagueiro Alan Santos, ex-Vitória, se pronunciou sobre a polêmica envolvendo o registro de marca da frase "Deus Me Livre Não Ser Vitória" na tarde desta terça-feira (28). De acordo com o jogador, em seu pronunciamento, o registro da marca foi realizado durante a vigência de seu contrato com o rubro negro e quando ele ainda imaginava continuar no clube.

Porém, a data do pedido de entrada no registro de marca do "slogan" aconteceu um dia antes de seu post de despedida do Vitória, fato que levantou o questionamento de grande parte do torcedor do Leão. De acordo com o diretor jurídico do Vitória, Dilson Pereira Junior, a frase é um slogan e não está sujeito a registro, ainda que equivocadamente seja feito, é passível de ação de nulidade.

"O pedido de registo feito pelo atleta visando o registro do slogan configura abuso de direito, ato ilícito proibido pelo Código Civil (art. 187). Isso ocorre quando o pedido de registro de marca for depositado de má-fé, extrapolando a finalidade do instituto ou os limites dos princípios que regulam a matéria", disse.

Fonte: https://www.galaticosonline.com/noticia/29/03/2023/110816,alan-santos-se-pronuncia-sobre-registro-de-marca-diretor-juridico-do-vitoria-tranquiliza-torcida.html


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