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Banco Central rescinde acordo e determina penhora do Barradão; saiba detalhes

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O Banco Central notificou o Vitória na última quarta-feira (17) sobre a rescisão do acordo de parcelamento de uma dívida por inadimplência. Com isso, a penhora do Barradão volta a ser uma questão para o time. 

“Requer, ademais, a retomada da presente execução, por meio da expedição de MANDADO DE REAVALIAÇÃO do imóvel descrito […], com vistas à alienação do bem para satisfação da dívida ora objeto de cobrança, cuja penhora foi deferida na decisão de fl. 500 dos autos físicos”, diz o documento enviado pelo Banco.

O documento ainda define que o total da dívida, em setembro de 2025, é de R$5.655.452,38 milhões. Recentemente, o Vitória se manifestou descartando a possibilidade de que o Barradão seja leiloado em alguma ação judicial, completando que qualquer penhora de qualquer bem ligado ao clube será alvo de procedimentos conduzidos pelo jurídico da agremiação.

Fonte: https://www.galaticosonline.com/noticias/vitoria/banco-central-rescinde-acordo-e-determina-penhora-do-barradao-saiba-detalhes.html



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Banco Daycoval cobra Vitória na Justiça e pode levar Barradão à penhora; dívida está fora do RCE

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O Banco Daycoval S/A acionou o Vitória na Justiça para cobrar uma dívida que, atualizada, chega a R$ 9.026.538,13. O valor decorre do descumprimento de um acordo firmado em fevereiro de 2024, no qual o clube reconheceu, de forma irrevogável e irretratável, a obrigação de pagar R$ 12.965.914,38, oriundos de um contrato de cessão de direitos creditórios e outras avenças. Como garantia, o Vitória cedeu valores a receber da Polygon Entertainment N.V., empresa sediada em Curaçao, e assumiu o risco de ter imóveis penhorados, incluindo o Estádio Manoel Barradas, o Barradão, em caso de inadimplência.

Segundo o Daycoval, a cláusula 4 do acordo é clara ao determinar que o Vitória abriu mão, de pleno direito, de adotar qualquer medida judicial ou extrajudicial relacionada ao valor negociado, conforme o artigo 114 do Código Civil. Por isso, não seria possível incluir o débito no Regime Centralizado de Execuções (RCE). Além disso, o crédito do Daycoval sequer consta no quadro de credores do RCE, instaurado em 2024, e o banco não se habilitou nesse processo. A instituição destaca ainda que o próprio Vitória realizou um pagamento ao Daycoval em 2025, o que reforçaria que a dívida não está submetida ao regime coletivo.

O banco solicita que o clube, representado por seu advogado Antonio Boaventura Reis de Pinho, seja intimado a quitar a dívida em até 15 dias, sob pena de penhora dos direitos creditórios e, posteriormente, de imóveis como o Barradão. O processo também expõe críticas à gestão do Vitória, acusada de não cumprir a Lei da SAF (14.193/2021) ao deixar de depositar o percentual de receitas exigido em conta vinculada para pagamento dos credores do RCE, fragilizando garantias e revelando falhas na condução estratégica das finanças do clube.

Fonte: https://www.galaticosonline.com/noticias/vitoria/banco-daycoval-cobra-vitoria-na-justica-e-pode-levar-barradao-a-penhora-divida-esta-fora-do-rce.html



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Vitória esclarece situação sobre risco de penhora do Barradão – Arena Rubro-Negra

Vitória esclarece situação sobre

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O Vitória divulgou nesta quarta-feira (13) uma nota oficial para esclarecer dúvidas da torcida sobre processos e dívidas do clube. A direção explicou que está amparada pela Lei nº 14.193/21, conhecida como Lei das SAFs, que permite a centralização de todas as execuções judiciais em um único processo.

Segundo o Vitória, essa medida dá ao clube o direito de pagar toda a dívida apurada em até seis anos, com possibilidade de prorrogação por mais quatro. Todas as ações de execução contra o rubro-negro estão suspensas por determinação da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, e novas ações serão incluídas no quadro geral de credores, seguindo os prazos da lei.

O clube também negou ter recebido qualquer notificação oficial sobre suposta penhora do Barradão, que chegou a ser mencionada em boatos recentes. Pela legislação, enquanto o Vitória cumprir os pagamentos previstos, não pode haver penhora ou bloqueio de bens e receitas.

A nota ainda reforça que não há descumprimento das obrigações assumidas e que qualquer tentativa de penhorar bens do clube será contestada pelo departamento jurídico.

Confira a nota de esclarecimento do Vitória

Fonte: https://arenarubronegra.com/vitoria-esclarece-situacao-sobre-risco-de-penhora-do-barradao/


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Vitória nega risco de penhora do Barradão e garante regularidade no pagamento de dívidas

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quarta-feira, 13/08/2025 – 13h45
Por Hugo Araújo

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória
O Esporte Clube Vitória emitiu nota nesta quarta-feira (13) para esclarecer dúvidas sobre processos cíveis e afastar rumores de que o Estádio Barradão poderia ser penhorado. O clube afirma estar cumprindo integralmente as obrigações previstas no Regime Centralizado de Execuções (RCE), amparado pela Lei das SAFs.

 

O Vitória informou que todas as ações de execução contra o clube estão suspensas por determinação da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. Além disso, novos processos que venham a ser propostos serão incluídos no Quadro Geral de Credores, com prazo de pagamento definido pela Lei nº 14.193/2021, que estabelece até seis anos, prorrogáveis por mais quatro, para a quitação do montante devido.

 

Segundo o clube, a legislação impede qualquer tipo de penhora ou bloqueio de valores enquanto o pagamento das dívidas estiver sendo realizado conforme o acordo do RCE. Dessa forma, a diretoria assegura que não há risco de perda de bens, como o Barradão, e que eventuais tentativas judiciais de burlar essa vedação serão contestadas pelo departamento jurídico.

 

“Diante da inexistência de descumprimento das obrigações assumidas, resta esclarecida a impossibilidade legal de qualquer procedimento que objetive penhora de qualquer bem patrimonial do clube”, diz a nota.

 

O comunicado foi divulgado após a circulação de informações sobre uma suposta execução judicial envolvendo o estádio. O Vitória reiterou que a medida não é de conhecimento oficial e que, mesmo que houvesse tentativa, a lei garante proteção ao patrimônio enquanto as obrigações estiverem sendo cumpridas.

 

Veja a nota na íntegra: 

 

Reprodução: EC Vitória 

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/vitoria/29872-vitoria-nega-risco-de-penhora-do-barradao-e-garante-regularidade-no-pagamento-de-dividas



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Vitória esclarece situação judicial e afasta risco de penhora do Barradão

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O Esporte Clube Vitória veio a público nesta semana para esclarecer dúvidas e rumores que circularam entre torcedores e na imprensa sobre possíveis riscos judiciais envolvendo o patrimônio do clube, especialmente em relação a uma suposta penhora do Estádio Manoel Barradas, o Barradão.

Em nota oficial, o clube afirmou que está amparado pela Lei nº 14.193/21 — a chamada “Lei das SAFs” — que permite o ajuizamento do Regime Centralizado de Execuções (RCE). Esse mecanismo legal possibilita a concentração de todas as execuções cíveis em um único juízo e estabelece um prazo de até seis anos, prorrogável por mais quatro, para o pagamento das dívidas do clube.

O Vitória esclareceu que todas as ações de execução movidas contra a instituição estão atualmente suspensas por decisão da presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Novas ações que venham a ser propostas também serão incluídas no Quadro Geral de Credores, conforme determina a legislação vigente.

Sobre as notícias que circularam recentemente acerca de uma suposta penhora do Barradão, o clube declarou não ter recebido qualquer notificação oficial nesse sentido. Além disso, reforçou que, segundo o artigo 23 da Lei das SAFs, enquanto o clube estiver cumprindo com os pagamentos estipulados no regime centralizado, é vedada qualquer forma de constrição sobre seus bens ou receitas — incluindo penhoras ou bloqueios.

A direção jurídica do clube reiterou que está atenta a qualquer tentativa de burlar essas garantias legais e que atuará com rigor para proteger o patrimônio do Vitória. Por fim, o clube reafirmou seu compromisso com o cumprimento das obrigações assumidas no RCE e com a transparência perante sua torcida.

Com esse posicionamento, o Vitória busca tranquilizar seus torcedores e demonstrar que a gestão financeira e jurídica do clube segue dentro dos parâmetros legais estabelecidos para recuperação de débitos no âmbito do futebol brasileiro.

Fonte: https://www.galaticosonline.com/noticias/vitoria/vitoria-esclarece-situacao-judicial-e-afasta-risco-de-penhora-do-barradao.html



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Banco aciona Vitória na Justiça por dívida milionária e pede penhora de direitos creditórios e do Barradão

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O Banco Daycoval S/A moveu ação judicial contra o Vitória após o descumprimento de um acordo firmado em 26 de fevereiro de 2024. No documento, o clube reconheceu, de forma irrevogável e irretratável, a dívida de R$ 12.965.914,38, proveniente de um Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios e Outras Avenças. O acordo previa que parte dessa dívida seria garantida pela cessão fiduciária de direitos creditórios que o Vitória detém junto à Polygon Entertainment N.V., empresa sediada em Curaçao, relativos a um contrato de patrocínio e divulgação de marca assinado em outubro de 2023.

Segundo o banco, o Vitória não cumpriu os termos estabelecidos e não demonstrou intenção de renegociação, acumulando débito atualizado de R$ 9.026.538,13. O Daycoval solicita que o clube, representado por seu advogado Antonio Boaventura Reis de Pinho, seja intimado a efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, conforme o artigo 523 do Código de Processo Civil. O objetivo é garantir a quitação da dívida sem necessidade de medidas mais drásticas, mas o credor já indicou que tomará providências caso o prazo não seja cumprido.

Na ausência do pagamento, o banco requer a penhora dos direitos creditórios provenientes do contrato com a Polygon e, caso isso não seja suficiente, a avaliação e alienação judicial de imóveis do Vitória registrados no 2º Registro de Imóveis de Salvador, o que inclui o Estádio Manoel Barradas, o Barradão. Essas medidas visam assegurar o ressarcimento do valor devido e dar prosseguimento à execução judicial movida contra o clube baiano.

Fonte: https://www.galaticosonline.com/noticias/vitoria/banco-aciona-vitoria-na-justica-por-divida-milionaria-e-pede-penhora-de-direitos-creditorios-e-do-barradao.html



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Apesar da classificação, Vitória sofre penhora na Justiça e pode ficar sem cota da Copa do Brasil

Apesar da classificação, Vitória sofre penhora na Justiça e pode ficar sem cota da Copa do Brasil

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O triunfo sobre o Glória-RS foi um alívio para a torcida do Vitória. Além dos dois gols marcados, o que não havia acontecido em nenhum jogo do ano até aqui, o Rubro-Negro avançou para a 3ª fase da Copa do Brasil.

A classificação também significa um alívio para o clube, que permanece em dificuldades financeiras. Por disputar a 3ª fase da competição, o Leão tem direito à cota de R$ 1,9 milhões.

Porém, o valor pode sequer ser depositado nas contas do clube. O Galáticos OnLine apurou que o Vitória sofreu penhora na Justiça por dívidas trabalhistas de um acordo global em atraso. O jurídico do clube tentou um novo acordo, mas não foi aceito.

A desembargadora Ana Paula Machado Diniz, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, determinou o bloqueio de até R$ 2 milhões de créditos a serem recebidos pelo clube. Ela também pediu que a CBF seja notificada da decisão.
 

Fonte: https://www.galaticosonline.com/noticia/23/03/2022/104180,apesar-da-classificacao-vitoria-sofre-penhora-na-justica-e-pode-ficar-sem-cota-da-copa-do-brasil.html


Apesar da classificação, Vitória sofre penhora na Justiça e pode ficar sem cota da Copa do Brasil


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Vitória não cumpre acordo, e Justiça determina penhora de R$ 278 mil nas contas do clube

Vitória cumpre acordo Justiça

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Sem técnico e com presidente, Paulo Carneiro, alvo de denúncias, o Vitória também trabalha para resolver pendências na Justiça do Trabalho. O clube teve R$ 278.633,42 bloqueados em razão do não pagamento de dívidas trabalhistas. A informação foi publicada inicialmente pelo Bahia Notícias e confirmada pelo ge, que teve acesso, nesta segunda-feira, à decisão da juíza Karine Andrade Britto Oliveira, datada do dia 19 de julho.

+ Denúncia que pede saída de Paulo Carneiro será apreciada pelo Conselho Deliberativo do Vitória
+ Chagas cita irregularidade em contrato e ameaça entrar com ação contra o Vitória na CNRD
+ Sem atuar desde dezembro, Nickson rescinde contrato com o Vitória
+ Paulo Carneiro busca 10º técnico após demissão em missão "impossível" e entrega de reforços

1 de 1 Vitória teve valor bloqueado na Justiça — Foto: Pietro Carpi / EC Vitória / Divulgação

Vitória teve valor bloqueado na Justiça — Foto: Pietro Carpi / EC Vitória / Divulgação

O ge procurou a assessoria de imprensa do Vitória, que indicou o diretor jurídico do clube, Dilson Júnior, mas ele não atendeu às ligações.

Através de troca de mensagem em rede social, o presidente Paulo Carneiro confirmou a dívida. Segundo ele, o Rubro-Negro deve R$ 7 milhões em passivo trabalhista, mas o valor é herdado de gestões anteriores.

– O Vitória, de fato, tem um passivo judicial trabalhista que encontramos aqui e já reduzimos. Mas ano passado estava em R$ 7 milhões, só de passivo trabalhista. Falta passivo esportivo e civil. E o Vitória tem acordo em uma junta de conciliação de pagar R$ 200 mil por mês, o que dá R$ 2,4 milhões por ano. Nesses dois anos que estamos à frente do clube, temos feito isso religiosamente. O mês passado tivemos uma pequena dificuldade, e os credores cobraram do Vitória juros e multas das parcelas que pagamos com atraso. Pagamos, mas com atraso. E esse bloqueio, na realidade, uma parte desse bloqueio, de R$ 100 mil, era uma parcela que o Vitória pagava, que foi paga. E R$ 178 mil estamos negociando com credores. Já tem parecer favorável da maioria deles para que esse recurso seja devolvido ao Vitória. Isso faz parte da nossa labuta diária, de administração do passivo que herdamos. Todas essas dívidas são herdades de gestões anteriores – disse.

Na ação judicial, o Vitória solicitou a liberação dos valores bloqueados e citou um aporte previsto para ser recebido no dia 30 de julho, no valor de R$ 600 mil. O clube também pediu a suspensão da cobrança dos valores decorrentes das multas por descumprimento do prazo.

Contudo, a juíza afirma que os valores apreendidos "não são sequer suficientes para quitar as cláusulas penais e aportes em débito". Também afirma que foi verificado que o Vitória não usou aporte financeiro recebido para pagar cláusulas penais nos valores totais de R$ 350 mil.

Através do bloqueio realizado, foi feito o pagamento de R$ 71.336,58 desse valor, ficando como débito restante R$ 278.633,42 por parte do Vitória, segundo relato da decisão.

A juíza determinou, portanto, a penhora de créditos presentes e futuros até o limite de R$ 278.633,42. Os valores serão pagos através de quotas de participação e cessão de direitos de transmissão que o Vitória receberia através da CBF e empresa de televisão.

Fonte: https://ge.globo.com/ba/futebol/times/vitoria/noticia/vitoria-nao-cumpre-acordo-e-justica-determina-penhora-de-r-278-mil-nas-contas-do-clube.ghtml


Vitória cumpre acordo Justiça


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Vitória busca liberar nova penhora para pagar dívidas com as jogadoras do time feminino

Vitória busca liberar penhora

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Foto: Letícia Martins / EC Vitória

Após conseguir a liberação de um recurso pago pela TV Globo (leia mais aqui), o Vitória tenta o desbloqueio de mais outro valor penhorado. De acordo com o diretor jurídico do clube, Dilson Pereira, o dinheiro seria usado para quitar as dívidas com as jogadoras do time feminino, que não receberam o pagamento prometido no final do mês de abril (veja aqui).

 

"Esse que teve do futebol feminino estamos fazendo um acordo para liberar parte do valor. Não vamos conseguir liberar tudo, mas gira em torno de uma porcentagem do valor penhorado", resumiu em entrevista ao Bahia Notícias.

 

No final do mês de abril, o Vitória anunciou que que pagaria os salários atrasados das jogadoras junto com o repasse do auxílio dado pela CBF às 52 equipes que disputam as Séries A1 e A2 do Campeonato Brasileiro da modalidade. No entanto, uma jogadora disse que o clube não havia pago a dívida.

 

A CBF distribuiu a quantia de R$ 120 mil para ser repassado às jogadoras devido a crise financeira gerada pela pandemia do coronavírus. Desde meados de março, o futebol brasileiro está paralisado e com isso, os clubes tem sofrido com a queda nas receitas originadas da venda dos direitos de transmissão dos jogos e das bilheterias dos estádios.

Fonte: https://www.bahianoticias.com.br/esportes/vitoria/22512-vitoria-busca-liberar-nova-penhora-para-pagar-dividas-com-as-jogadoras-do-time-feminino.html


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