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Flamengo consegue liminar bloquear

O barradao.com traz para você mais uma notícia do Esporte Clube Vitória.
Aqui você fica sabendo das notícias publicadas nos quatro maiores sites esportivos do Estado da Bahia, confira abaixo o que acabou de sair na mídia.

O Flamengo entrou com uma ação judicial e conseguiu o bloqueio dos pagamentos de uma parcela dos direitos de TV do Brasileirão que seria distribuída aos clubes que fazem parte da Libra (entidade formada por Palmeiras, Bragantino, São Paulo, Santos, Atlético-MG, Bahia, Grêmio, Vitória, Remo, Paysandu, Volta Redonda, ABC, Guarani, Sampaio Corrêa, Brusque e o próprio Flamengo).

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1 de 2 Atual presidente do Flamengo, Bap quer rever divisão do dinheiro na Libra — Foto: Letícia Marques / ge
Atual presidente do Flamengo, Bap quer rever divisão do dinheiro na Libra — Foto: Letícia Marques / ge

A liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro trava o repasse de R$ 77 milhões – valor referente a uma porcentagem dos ganhos com o pay-per-view, segundo contrato firmado entre a Libra e a Globo.

O Flamengo alega ter sofrido prejuízo com o contrato, firmado em 2024 e com vigência até 2029. O compromisso foi assinado por Rodolfo Landim, então presidente do clube. Seu sucessor, Luiz Eduardo Baptista, fez oposição a Landim e tenta rever a distribuição do dinheiro dentro da liga. Bap criticou os termos do vínculo ainda durante o processo eleitoral do clube, no ano passado.

Na noite desta sexta, o clube publicou nota oficial na qual diz que seu poder de veto não foi respeitado na assembleia da Libra. O Flamengo afirma que buscou uma solução amigável antes de entrar na Justiça e garante que aceita "fazer algum grau de concessão" (leia a íntegra da nota abaixo).

— O Flamengo reafirma que sua luta é para que sua representatividade seja respeitada, que as decisões da LIBRA sejam tomadas dentro das regras previstas no Estatuto e da Lei e que a história e o valor de cada clube sejam reconhecidos pelos seus méritos, de forma justa e equilibrada — diz parte da nota.

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O desempenho de audiência no pay-per-view é um dos critérios que definem o montante a ser recebido por cada clube. O Flamengo questiona a regra que divide a parte do dinheiro referente à medição desta audiência.

Já a Libra diz que a ação da atual diretoria rubro-negra desgasta a harmonia do grupo. A entidade disse estar surpresa com a atitude do clube porque a discussão já havia sido aberta anteriormente em reuniões ao longo dos últimos meses (leia abaixo a nota do grupo). Em setembro, os demais clubes recusaram a proposta do Flamengo e aprovaram um novo critério para dividir o valor referente às audiências dos jogos.

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O Flamengo havia tentado a liminar em primeira instância, mas não conseguiu. O pedido foi acatado em segunda instância no TJ do Rio. O processo corre em segredo de Justiça. O dinheiro referente à audiência seria distribuído em quatro parcelas.

2 de 2 Dirigentes dos clubes da Libra em reunião em 2024 — Foto: Divulgação
Dirigentes dos clubes da Libra em reunião em 2024 — Foto: Divulgação

Leia abaixo a nota oficial do Flamengo:

"O Clube de Regatas do Flamengo ajuizou nos últimos dias medida judicial, com pedido de liminar, contra a Liga do Futebol Brasileiro – LIBRA. O objetivo é impedir que o Flamengo sofra prejuízos adicionais em razão do estabelecimento de critérios de divisão de receitas por audiência que não reconhecem o poder gerador de recursos financeiros pelo Flamengo.

É importante que fique claro que o Flamengo, desde o momento que ingressou na LIBRA, concordou em dividir as receitas de direitos de transmissão, de imagem e de som de forma bastante equilibrada. Assim, 40% das receitas seriam repartidas de forma igualitária entre todos os clubes, 30% seriam repartidas de acordo com a classificação final no Campeonato Brasileiro da Série A e 30% seriam divididas segundo a audiência gerada por cada clube.

Existe a previsão no Estatuto da LIBRA de um legítimo direito de veto (que cabe ao Flamengo e a todos os demais clubes), exigindo-se a aprovação unânime do critério de rateio dos valores devidos aos clubes a título de audiência. Além disso, há no Anexo 1 do Estatuto a previsão de uma receita mínima garantida, correspondente às receitas que os clubes obtiveram pelos direitos de transmissão no ano de 2023.

Para a aprovação do critério de rateio foi realizada uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da LIBRA, em 16/05/25, onde o Flamengo se posicionou contra o cenário de divisão de receita proposto pela LIBRA, tendo a reunião sido suspensa sem nenhuma deliberação.

O tema foi retomado em nova AGE, no dia 26/08/25, quando Flamengo e Volta Redonda votaram contra o cenário defendido pela LIBRA, que concede ao Flamengo 20,41% da receita de audiência, que está longe de representar o poder gerador de receitas do clube. Exemplificando, o tamanho da torcida do Flamengo dentre os clubes da LIBRA é de 47%. Nessa ocasião o Flamengo entregou seu voto divergente por escrito.

O Flamengo sempre esteve disposto a buscar uma solução amigável para o problema e a fazer algum grau de concessão para chegar a um acordo, mas os demais clubes foram intransigentes e impuseram um prejuízo superior a 100 milhões de reais anuais ao Flamengo, o que representa uma perda de 37% em relação ao contrato anterior.

Diante da insistência da LIBRA em impor esse cenário, mesmo com os votos contrários do Flamengo e do Volta Redonda, o que configura descumprimento do Estatuto e é, portanto, ilegal, não restou ao Flamengo outra alternativa senão recorrer à justiça.

Registre-se que o Flamengo não tem interesse no litígio, na medida em que a maior parte dos valores depositados cabem ao clube, que é aquele que tem a maior audiência no país. É péssimo para o Flamengo que as receitas devidas a título de audiência fiquem retidas judicialmente. Não tem como concordar, todavia, com a solução absurda que a LIBRA deseja implementar, tiranicamente, em prejuízo do clube.

Não é verdade, por fim, que o depósito judicial dos valores vá asfixiar financeiramente os demais clubes. Lembre-se que o processo envolve, apenas, os 30% de audiência, nada impedindo o recebimento dos demais 70%, na forma estabelecida no contrato.

O Flamengo reafirma que sua luta é para que sua representatividade seja respeitada, que as decisões da LIBRA sejam tomadas dentro das regras previstas no Estatuto e da Lei e que a história e o valor de cada clube sejam reconhecidos pelos seus méritos, de forma justa e equilibrada."

Leia abaixo a nota oficial da Libra:

"A Libra repudia a decisão unilateral e repentina da atual gestão do Flamengo, que moveu ação judicial contra o conjunto de clubes do qual faz parte, bloqueando repasses financeiros consagrados em contrato e desgastando a harmonia do grupo ao questionar acordos já pacificados.

O clube alega prejuízo dentro de um contrato bilionário, o que não condiz com sua situação financeira. A medida extrema confirma uma postura que privilegia o interesse particular de curto prazo, quando na verdade os verdadeiros prejudicados são os times que contam com esse dinheiro para seu fluxo de caixa, pagamento de contas e salários.

A Libra sempre se dedicou a atender aos interesses dos associados, incluindo questionamentos do Flamengo em relação ao modelo vigente.

Mesmo se tratando de um tema debatido exaustivamente no passado, o assunto voltou à pauta e foi submetido à vontade democrática de todos os membros, que votaram pela manutenção do formato atual. A instituição não poupará esforços para defender na justiça a legitimidade das decisões coletivas e o cumprimento dos contratos.

A entidade, junto com seus clubes, visa proteger os interesses da ampla maioria dos clubes que acreditam na construção conjunta, no respeito aos acordos e no fortalecimento do futebol brasileiro.

Ressalta, ainda, que a discordância e o necessário enfrentamento legal são direcionados exclusivamente à conduta da atual gestão do clube rubro-negro, que insiste em não respeitar compromissos assumidos e contratos assinados pela instituição Clube de Regatas do Flamengo, preservando o respeito da entidade pela história e pela torcida de seu clube associado."

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Fonte: https://ge.globo.com/futebol/times/flamengo/noticia/2025/09/26/flamengo-consegue-liminar-para-bloquear-repasses-aos-clubes-da-libra-que-critica-acao-rubro-negra.ghtml

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Portanto, por isso, assim sendo, por conseguinte, conseqüentemente, então, deste modo, desta maneira, em vista disso, diante disso, mediante o exposto, em suma, em síntese, em conclusão, enfim, em resumo, portanto, assim, dessa forma, dessa maneira, logo, pois, portanto, pois, (depois do verbo), com isso, desse/deste modo; dessa/desta maneira, dessa/desta forma, assim, em vista disso, por conseguinte, então, logo, destarte.