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– Com efeito, são absolutamente verossímeis as alegações acusatórias, visto que arrimadas em farta prova pré-constituída, inclusive de vídeo, que demonstra, sem dificuldade, o suficiente para a formação de um juízo de probabilidade a respeito da pretensão punitiva, a respeito dos fatos gravíssimos, dos quais, como demonstrado, em tese, poderão decorrer longa condenação em detrimento do Primeiro Denunciado – diz o despacho.

São cenas deploráveis e deletérias, que somente se prestam a malferir a imagem do Desporto, sendo também por isso, de rigor, que se imponha, desde logo, a medida excepcional. Por isso, a reforçar aquela presunção, a operosa PGJD fez juntar aos autos, prova de vídeo, além dessas reportagens veiculadas pela imprensa, que corroboram a gravidade dos fatos.

Com a suspensão preventiva, Paulo Carneiro não pode comparecer às dependências do Barradão para o jogo deste sábado, quando o Vitória enfrenta o Paraná pela Série B do Campeonato Brasileiro.

Na denúncia oferecida pela Procuradoria do STJD, Paulo Carneiro foi enquadrado por invasão de campo, descumprir a diretriz técnica da competição, ofender a arbitragem e ameaçar o atleta Vinícius, do Ceará. O atacante Léo Ceará, do Vitória, e o volante Charles, do Vozão, também foram denunciados. Eles se desentenderam no primeiro tempo da partida e acabaram expulsos. Vico, expulso depois de receber o segundo amarelo por reclamação, também foi denunciado.

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Todos os fatos foram registrados na súmula da partida.

Confira abaixo os artigos em que cada um foi enquadrado.

Paulo Carneiro, presidente do Vitória: denunciado por invadir o campo (artigo 258-B com previsão de 15 a 180 dias de suspensão), descumprir a diretriz técnica ao não utilizar máscara (artigo 191, inciso III com multa entre R$ 100 e R$ 100 mil), ofender a arbitragem (artigo 243-F com suspensão entre 15 a 90 dias e multa entre R$ 100 e R$ 100 mil) e por ameaçar o atleta do Ceará (artigo 243-C com multa entre R$ 100 e R$ 100 mil e suspensão de 30 a 120 dias).

Léo Ceará, atleta do Vitória: responderá por praticar agressão física (artigo 254-A que prevê suspensão de quatro a 12 jogos), atitude contrária à disciplina (artigo 258 com suspensão de uma a seis partidas), desrespeitar a arbitragem (artigo 258, inciso II, também com pena de um a seis jogos de suspensão), invasão de campo (258-B com suspensão de uma a três partidas) e deixar de cumprir diretriz da competição ao não usar máscara (artigo 191, inciso III com pena de multa que pode variar entre R$ 100 e R$ 100 mil).

Charles, atleta do Ceará: denunciado por agredir o adversário (artigo 254-A com pena prevista de quatro a 12 jogos de suspensão) e por conduta contrária à disciplina (258 que tem como punição a suspensão de uma a seis partidas).

Vico, atleta do Vitória: denunciado por desrespeitar a arbitragem (artigo 258, inciso II, com pena de uma a seis partidas de suspensão.

Vitória e Ceará se enfrentaram na última quarta-feira, no Barradão, em jogo de volta da terceira fase da Copa do Brasil. Durante o intervalo, o presidente do time baiano, Paulo Carneiro, invadiu o campo e fez ameaças ao árbitro Paulo Roberto Alves Junior e o meia Vinícius, do Ceará [assista ao vídeo acima]. Naquele momento, o Vitória vencia o duelo por 2 a 1, após um primeiro tempo conturbado, que teve três expulsões e polêmicas de arbitragem. A partida terminou em 4 a 3 para o time cearense.

– Aqui você apanha. Você sabe que aqui você apanha. Comigo a história é outra. Sabe disso? Fica caladinho aí. Seu vagabundo, lhe dou porrada, seu vagabundo. Comigo a conversa é outra. Aqui você apanha, seu vagabundo. – bradou Paulo Carneiro, que invadiu o campo para reclamar com o árbitro, mas acabou contido por um jogador rubro-negro.

Vinícius sequer conseguiu dar a entrevista no intervalo e tentou questionar Paulo Carneiro sobre o que havia feito. Porém, o dirigente foi retirado de campo por atletas e funcionários do clube baiano.

Mas a irritação do presidente rubro-negro não teve início nesta noite. O histórico de Vinícius em partidas contra o Vitória começou em 2018, quando o meia, que defendia o Bahia, comemorou um gol marcado em um clássico com uma dança. A celebração não foi bem aceita pelos jogadores rubro-negros, o que desencadeou uma confusão generalizada, que resultou em expulsões para os dois lados.

Na súmula do jogo, o árbitro relatou as ameaças e xingamentos proferidos pelo dirigente, que ainda estava sem máscara de proteção.

– Invadiu o campo de jogo sem utilizar máscara, desrespeitando as diretrizes da competição. O mesmo veio em direção a equipe de arbitragem e foi contido pelo policiamento. Cito que o mesmo proferiu as seguintes palavras gritando a este árbitro: "Seu moleque do caralho, vagabundo, sem vergonha, olha a merda que você fez, veio roubar a gente aqui, mas aqui você apanha, seu vagabundo". sendo que me senti ofendido em minha honra – escreveu o árbitro.

Paulo Roberto Júnior relatou também a tentativa de agressão e ameaça de Paulo Carneiro a Vinícius. O meia do Ceará tentava conceder entrevista no intervalo do jogo quando foi interrompido pelo dirigente.

– Informo que o citado logo após os fatos narrados, se dirigiu próximo ao vestiário da equipe do Ceará, onde se encontrava o atleta de n°29 sr. Vinícius Goes Barbosa de Souza, que estava concedendo entrevista, proferindo as seguintes palavras em tom de voz alta: "Aqui se apanha, seu vagabundo, você sabe que aqui você apanha, comigo a história é outra. Fica caladinho aí seu vagabundo, lhe dou porrada". o mesmo foi contido por um funcionário e atleta da equipe E.C. Vitória – acrescentou o árbitro.

“O artigo 35 do CBJD dispõe que poderá haver suspensão preventiva, quando a gravidade do ato ou fato infracional a justifique, ou em hipóteses excepcionais, desde que requerida pela Procuradoria, ou quando expressamente determinado por lei.

No presente caso, verifico a presença dos requisitos autorizadores da medida excepcional, tendo em vista a gravidade da conduta praticada pelo Denunciado, que revela total desprezo às mais comezinhas normas disciplinares e até mesmo aos padrões de convívio social.

Com efeito, são absolutamente verossímeis as alegações acusatórias, visto que arrimadas em farta prova pré-constituída, inclusive de vídeo, que demonstra, sem dificuldade, o suficiente para a formação de um juízo de probabilidade a respeito da pretensão punitiva, a respeito dos fatos gravíssimos, dos quais, como demonstrado, em tese, poderão decorrer longa condenação em detrimento do Primeiro Denunciado.

Relembre-se que na forma do artigo 58 do CBJD, a súmula, relatório e demais informações prestadas pelos membros da equipe de arbitragem, bem como as informações prestadas pelos representantes da entidade desportiva, gozam de presunção relativa de veracidade.

Veja-se o que consta da Súmula da Partida, bem como as imagens que repercutiram, com razão pelos mais diversos meios de comunicação.

São cenas deploráveis e deletérias, que somente se prestam a malferir a imagem do Desporto, sendo também por isso, de rigor, que se imponha, desde logo, a medida excepcional.

Por isso, a reforçar aquela presunção, a operosa PGJD fez juntar aos autos, prova de vídeo, além dessas reportagens veiculadas pela imprensa, que corroboram a gravidade dos fatos.

Em sendo assim, a medida excepcional é plenamente cabível, diante da gravidade das condutas praticadas pelo Denunciado.

Presente esta moldura, é que tenho por bem, DEFERIR, na forma que autoriza o artigo 35 do CBJD, a SUSPENSÃO PREVENTIVA do Sr. Paulo Roberto de Souza Carneiro, Presidente do E. C. Vitória pelo prazo de 30 dias.