Após citação por edital, advogado de Paulo Carneiro se manifesta em ação penal; veja detalhes

O advogado de Paulo Carneiro, atual presidente do Esporte Clube Vitória, se manifestou nos autos da ação penal de autoria do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em que o gestor do time é acusado de ter ameaçado a ex-mulher, em 2017, em Feira de Santana, no Centro Norte baiano.

O que deveria ter acontecido em outubro de 2018, dez dias após o recebimento da denúncia pelo juiz Wagner Ribeiro Rodrigues, da 1º Vara da Justiça pela Paz em Casa de Feira de Santana, quando também foi determinada a primeira citação contra ele, acontece, então, dois anos e meio depois, após várias tentativas do oficial de Justiça cumprir o mandado.

Em petição anexada aos autos em 22 de março de 2021, que o BNews teve acesso na íntegra, uma vez que se trata de um processo público, assinada pelo promotor André Garcia de Jesus, o MP-BA solicitou a citação por edital de Paulo Carneiro, que acontece quando o réu não é localizado para se manifestar sobre a denúncia. No documento, o órgão estadual alegou que, em busca em banco de dados, não foi localizado o endereço atualizado do presidente do Vitória.

Desta forma, em decisão interlocutória proferida em 25 de março, assinada pelo mesmo juiz que acatou a denúncia do MP-BA, foi determinada a citação por edital de Paulo Carneiro. Com isso, em 15 de abril, após o caso ganhar repercussão na imprensa, o advogado Marcus Rodrigues solicitou a juntada de procuração para representar o gestor do time baiano na ação penal.

Na procuração, acessada integralmente pela equipe do BNews, constam os nomes de três advogados: Marcus Rodrigues, Otto Lopes e Gilmar Britto. Um detalhe que chamou a atenção é que o documento é datado de 20 de julho de 2020, além de indicar como endereço atual do réu a Rua Artêmio Castro Valente, local onde está localizado o Estádio Manoel Barradas, o Barradão, casa do Esporte Clube Vitória.

Desde a juntada do instrumento particular de outorga de poderes, a ação penal movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) em face de Paulo Carneiro, atual presidente do Vitória, aguarda decisão interlocutória para que se possa dar continuidade à instrução processual.

Detalhes da ocorrência
Mais uma vez, cabe ressaltar que todo o processo em questão envolvendo o atual gestor do Vitória é público, podendo ser acessado na íntegra por qualquer pessoa no âmbito do sistema do Tribunal de Justiça da Bahia (MP-BA). Dito isto, o BNews, desde a última semana, teve acesso aos autos, que dizem respeito à denúncia baseada em inquérito policial instaurado para apurar ocorrência registrada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM-BA) pela ex-companheira de Paulo Carneiro.

O inquérito apurou a existência dos crimes de injúria e ameaça, narrados, em agosto de 2017, pela vítima em boletim de ocorrência. De acordo com ela, o casal já estava separado há cinco anos, quando o presidente do Vitória passou a fazer frequentes ameaças de que ‘iria atrás’ da ex-companheira ‘em casa ou no trabalho’.

Ainda segundo consta no documento, além de dizer que queria ‘acertar as contas’, o gestor do clube baiano também proferiu xingamentos, chamando a denunciante de “vagabunda, puta e mentirosa”, e dizendo que ela “se prostitui”. Na ocorrência, a vítima alegou que as injúrias e ameaças passaram a acontecer após ela se casar novamente. Ela ainda descreveu que Paulo Carneiro a acusou de ter ‘roubado dinheiro dele’, além de jóias, relógios, ter se apropriado do apartamento e de valores de previdência privada em torno de R$ 400 mil..

Em depoimento prestado à Deam, a vítima, que é advogada, afirmou que viveu com Paulo Carneiro por sete anos e que, após sair de casa, em 2012, ele passou a dizer que ela havia “se apossado de jóias, relógios e dinheiro dele”.

Apesar da denúncia de ameaça e injúria, a ex-mulher deixou bem claro que jamais houve nenhuma ameaça de morte feita pelo gestor. No entanto, após Paulo Carneiro enviar uma série de e-mails dizendo que iria acertar as contas com a ex-mulher, ela ficou preocupada e decidiu registrar a ocorrência em delegacia especializada.

Em janeiro de 2018, Paulo Carneiro chegou a prestar depoimento na Deam, em Camaçari, quando confirmou “que xingou muitas vezes” a ex-mulher com as palavras contidas na ocorrência lavrada, e que todos os fatos foram em 2015, já estando, segundo ele, prescritos. 

Ele justificou as agressões morais, alegando ter “sofrido golpes financeiros” praticados pela ex-companheira, “uma vez que, durante o relacionamento, fez depósitos de valor significativo, aproximadamente R$ 600 mil, bem como comprou carro de luxo e apartamento em nome dela”. De acordo com ele, a mulher se apropriou de todos os bens.

Quanto ao e-mail que deu origem ao boletim de ocorrência, Paulo Carneiro disse que, em momento algum, teve a intenção de ameaçar a integridade ou fazer mal à ex-mulher, e que disse que iria procurá-la para fazer “acertos financeiros, referentes a uma previdência privada e reaver metade dos bens”. 

Ainda no inquérito, a defesa de Paulo Carneiro juntou cópia de extratos bancários e de petições que foram anexadas aos autos de uma ação de Família que envolve ele e a ex-mulher pela partilha dos bens. Esse processo corre em segredo de Justiça, conforme apurado pelo BNews, neste sábado (17).

Ao final, em 21 de março de 2018, o inquérito policial foi finalizado e o presidente do Vitória foi indiciado pelos crimes de ameaça e injúria. O documento foi assinado pela juíza Maria Clécia Vasconcelos de Moraes Firmino Costa. Já em 24 de abril, o inquérito foi remetido ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que decidiu por oferecer denúncia contra Paulo Carneiro.

Ação Penal
Com a conclusão do inquérito, o MP-BA apresentou, em 7 de maio de 2018, denúncia contra Paulo Carneiro, pelos crimes de injúria e ameaças, tendo como vítima a ex-mulher do empresário. No documento, o promotor ainda solicitou o deferimento de medidas protetivas, o que proibiria o gestor de se aproximar da ex-companheira.

É nesta ação penal que, em 27 de setembro de 2018, o juiz recebeu a denúncia do MP-BA e determinou que, em 10 dias, Paulo Carneiro apresentasse defesa escrita, o que ainda não aconteceu. Até então, a Justiça não teria conseguido citar via oficial o gestor do Vitória, sendo determinada a citação por edital, que aconteceu somente em abril deste ano, levando à juntada de representação do empresário e procuração de advogados na última quinta-feira (15).

O BNews tentou, neste sábado (17), contato com o advogado Marcus Rodrigues, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. Já na última quinta (15), a equipe do BNews procurou Paulo Carneiro para se manifestar sobre a demora da citação e ele pediu que a repórter procurasse “uma pauta mais interessante para completar o dia”, alegando que a vida particular dele não interessa à imprensa.

Já a ex-mulher de Paulo Carneiro, também procurada pelo BNews na última quinta-feira (15), antes da juntada de procuração pela defesa do presidente do Vitória, apenas se limitou a dizer que “realmente, a citação está muito demorada”. O BNews esclarece que, em nome dos princípios da ampla defesa e do contraditório, está aberto para ouvir e publicar respostas de todas as partes envolvidas nesta matéria.