Racismo no Barradão. Vitória pode ser punido?

Desde 2005, clubes vêm sendo punidos por fatos provocados por torcedores nos estádios

O goleiro Rodolfo, do Doce Mel, foi alvo de racismo durante o jogo contra o Vitória, no Barradão, válido pelo Campeonato Baiano. A partida aconteceu na noite desta quinta-feira (26). O Vitória agiu rápido e divulgou nota repudiando os atos criminosos e prometeu se empenhar na identificação e punição dos envolvidos. Veja a nota do clube:

“O Esporte Clube Vitória vem a público repudiar veementemente o caso de racismo e homofobia acontecido ontem contra o goleiro Rodolfo, do Doce Mel. 

Esse ato não representa nosso clube e muito menos a nossa torcida, que é a torcida mais negra do Brasil. 

O clube já está trabalhando para identificar o criminoso e não medirá esforços para isso. Estaremos à disposição das autoridades responsáveis para cooperar na resolução do caso”.

Os casos de discriminação racial julgados e punidos pela Justiça Desportiva, legalmente prevista no artigo 217 da Constituição Federal e no capítulo VII da Lei 9.615/98, é uma posição constante de resolução de casos que envolvem a discriminação racial no futebol.

O CBJD, diferentemente da legislação criminal brasileira, não diferencia os tipos de injúria racial (art. 140, § 3º do Código Penal) e racismo (Lei n. 7.716/1989), optando pelo único dispositivo referente à prática de ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, conforme dispõe o Art. 243-G do referido diploma legal:

“Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.”

No Brasil, vários casos já foram julgados pelos tribunais desportivos, culminando com punições para os envolvidos, inclusive o clube mandante da partida. Vejam alguns casos já ocorridos no país:

Caso:Tchê Tchê, do Palmeiras

Jogo: Atlético – PR x palmeiras Data: 17/08/2016 Competição: Campeonato Brasileiro

Fato: Torcedor do Atlético – PR grita Macaca. Tchê Tchê macaco no momento em que atleta ingressa ao campo de jogo. A ofensa foi flagrada pela Tv Palmeiras.

Punição: Julgado no dia 31 de agosto, o clube paranaense recebeu multa de R$ 10 mil e o torcedor impedido de frequentar a Arena da Baixada por 720 dias. Por discordar da decisão, clube e Procuradoria recorreram. O Atlético/PR teve a multa dobrada e o valor destinado para campanha contra injúria racial. A decisão foi proferida pelos Auditores do Pleno do STJD do Futebol. A multa destinada para ações de marketing em campanha contra a injúria racial e que a mesma deverá ser realizada em jogos em que o Atlético/PR for mandante.

Quem puniu: STJD

Punido: Atlético – PR

Caso: Alberto, atleta do Interporto

Jogo: Guaraí (Lobão) x Interporto   Data: 28/03/2015   Competição: Campeonato Tocantinense

Fato: Conforme relatado torcedores presentes no estádio Delfinão, proferiram insultos ao zagueiro Alberto, que questionado ao final da partida confirmou que torcedores o ofenderam.

Punição:  O Guaraí foi multado em R$ 500 por um caso de racismo relatado na súmula da partida entre Guaraí e Interporto no estádio Delfinão.

Quem puniu: TJD – TO

Punido: Sport Club Guaraí

 

Caso: Antonio Carlos da Silva, técnico do Vocem

Jogo: Bandeirante x Vocem    Data: 10/04/2014   Competição: Campeonato Paulista da Segunda Divisão

Fato: Segundo relato na súmula do árbitro Wanecley Lopes da Silva, aos 35 minutos do primeiro tempo a partida foi paralisada devido a ofensas racistas dos torcedores do Bandeirante ao técnico do Vocem, Antonio Carlos da Silva, conhecido como Buião. Segundo o árbitro, os torcedores chamaram o treinador de “macaco”. A partida ficou paralisada por dois minutos e depois retomada.

Punição: Bandeirante foi punido em R$ 2 mil

Quem puniu: TJD – SP

Punido: Bandeirante Esporte Clube

 

Caso: Paulão, atleta do Internacional

Jogo: Grêmio x Inter   Data: 30/03/2014   Competição: Campeonato Gaúcho

Fato: Paulão sentiu o peso do racismo quando deixava o gramado da Arena. Ao olhar para a torcida do Grêmio, viu que um grupo imitava o som de macacos.

Punição: O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) condenou o Grêmio ao pagamento de uma multa de 30.000 por injúria racial de um de seus torcedores.

O autor das injurias não foi identificado, e o Grêmio foi punido em R$ 80 mil pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Sul. O clube não nega o fato, mas recorreu e a multa acabou reduzida a R$ 10 mil. A procuradoria do Tribunal, então, levou o caso ao Pleno do STJD pedindo a manutenção da punição inicial. O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) condenou o Grêmio ao pagamento de R$ 30 mil de multa.

Quem puniu: STJD

Punido: Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense