Sem acordo com atletas, clubes definem férias de 20 dias e pedem manutenção de fórmulas das Séries A e B

Sem acordo coletivo, cada clube está liberado para negociar diretamente com seus atletas – movimento que já havia iniciado nas séries A e B. Ou seja, não vai haver determinação nacional para redução de 25% de salários, como era a proposta inicial dos clubes, nem as férias coletivas de 30 dias, pedido dos atletas, na resposta da última quarta-feira.

– Ficou definido apenas a concessão de férias. São 20 dias agora e reavaliação da situação no dia 15 de abril. Lá se avalia novamente o quadro. Sobre a questão salarial, não houve nenhuma resposta definida. Cada clube vai definir com seus jogadores. Até porque são realidades muito diferentes – disse o secretário-geral da CBF, Walter Feldman.

A CBF vem participando dessas reuniões e nesta quinta também se pronunciou sobre calendário, outra preocupação dos clubes, que já anteciparam o desejo de manutenção das fórmulas das Séries A e B. Um desafio diante de meses perdidos e da imprevisibilidade do retorno ao futebol.

– Sim (pediram a manutenção), o Manoel Flores (diretor de competições) falou na reunião. Trabalhamos com expectativa otimista de não haver nenhuma alteração nos campeonatos. Vamos tentar encontrar datas pelas liberações de Copa América, Eliminatórias… Ainda é uma visão conservadora, sem ajustes, sem alterar essência de nada – comentou Feldman.

Sobre encaixe de estaduais neste cenário, o dirigente da CBF comentou:

– Não tem como nesse momento dizer isso (destino dos estaduais). O desejo já manifesto é de cumprir o calendário. Apertar, ajustar, como vai ser feito, não é possível saber – avaliou Feldman.

A reunião, inicialmente, era para fechar um acordo com os jogadores, mas o único consenso foi das férias definidas e para que as competições mantivessem a fórmula. O receio é que a mudança de regulamento provoque quebra de contratos televisivos e entre patrocinadores.

Os atletas haviam concordado com o período de férias, mas exigindo o pagamento integral e o terço constitucional até 4 de maio (segundo dia útil do mês). Além disso, pedem uma licença remunerada de, no mínimo, 10 dias, entre o Natal e o Ano Novo. A redução salarial, por sua vez, havia sido negada. E a Fenapaf formalizou, como condição para a formalização do acordo, o pagamento do salário e da parcela de imagem referente ao mês de março, até o dia 7 de abril.

Os clubes, no entanto, insistiam na redução salarial de 25% em caso de permanência da paralisação após as férias coletivas. Os clubes se baseiam no artigo 503 da CLT para a medida, que valeria a partir de maio e enquanto perdurar a inatividade das competições.

Vale lembrar que as férias durariam entre 1 e 20 de abril, com possibilidade de prorrogação até o dia 30. E o pagamento do período aconteceria no quinto dia útil do mês seguinte, baseando-se na Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020.

Ao fim da reunião, a Comissão Nacional de Clubes divulgou nota. Leia na íntegra:

"A CNC (Comissão Nacional de Clubes), órgão estatutário da CBF, porém de atuação independente, representando os clubes das Séries A, B, C e D do futebol brasileiro, informa que:

Realizou nesta quinta-feira, dia 26, com a representação de 30 clubes de todas as séries, por videoconferência, uma nova reunião para deliberar sobre a contra-proposta apresentada pelas entidades representativas dos atletas, diante da suspensão das competições por tempo indeterminado.

Levando em consideração o cenário de dificuldades que permanece no Brasil a partir das previsões das autoridades sanitárias, bem como a Medida Provisória editada pelo Governo Federal (Art. 6, 9, 11 e 12), os clubes não aceitaram a propostas feitas pelos atletas e de forma unânime resolveram e decidiram o seguinte:

1 – Concessão de Férias Coletivas de 20 dias a todos os atletas, no período compreendido entre os dias 1 de abril e 20 de abril de 2020, em consonância com a Medida Provisoria 927, de modo que os clubes – e somente eles – arcarão integralmente com a manutenção das atividades futebolísticas durante tal período;

2 – Garantia aos atletas do período de 10 dias restantes de férias no final do ano de 2020 ou no início de 2021, adequadas ao calendário que se desenhará após o retorno da paralisação;

3- Negociar individualmente com seus atletas e demais funcionários do departamento de futebol no que tange a outras medidas que possam ser adotadas no período de paralisação;

4- Seguir promovendo reuniões e debates ao longo dos próximos 20 dias para que possam implementar novas medidas em caráter de emergência caso seja necessário;

5- Aguardar novas medidas dos Governos Federal e Estaduais diante do estado de calamidade pública, para avaliar possíveis reduções em remunerações que possam ser estabelecidas;

A CNC esclarece ainda, que já enviou este comunicado à FENAPAF para que repasse aos sindicatos e aos atletas.