Por falta de quórum, Conselho Deliberativo do Vitória suspende AGE; oposição promete entrar na justiça

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Imbróglio em relação à AGE pode ir parar na justiça — Foto: Thiago Pereira

O presidente do Conselho Deliberativo do Vitória, Fábio Mota, decidiu suspender a Assembleia Geral Extraordinária que estava marcada para este domingo para tratar da reforma do estatuto do clube, alegando falta de quórum na reunião do Conselho que aconteceu na última segunda-feira. Ele convocou uma nova AGE para o dia 9 de novembro. Sócios e conselheiros da oposição contestam a legalidade da decisão e prometem entrar com recurso na justiça para garantir a realização da assembleia.

Para entender o imbróglio, é preciso voltar ao mês de março, quando uma Assembleia Geral Extraordinária, a mesma que antecipou o fim do mandato de Ricardo David e possibilitou a realização de novas eleições, convocou uma nova AGE para o mês de setembro, a fim de apresentar propostas para a reforma do estatuto. Foi criada, inclusive, uma comissão para tratar sobre o tema.

Antes da AGE, o Conselho Deliberativo precisa aprovar o texto, por isso uma reunião foi marcada para a última segunda-feira. Nesse encontro, estiveram presentes apenas 56 conselheiros, número insuficiente para a aprovação das propostas, já que, de acordo com o estatuto do clube, é necessário se ter maioria absoluta para propor emendas para a assembleia. O Conselho Deliberativo conta com 168 conselheiros.

Aí é que está o ponto de desavença entre os grupos de situação e oposição. De acordo com Vladimir Correia, conselheiro do clube e representante do grupo Frente Vitória Popular, o Conselho Deliberativo não tem poder para suspender a AGE, que é instrumento soberano.

– Só uma nova AGE pode suspender ou convocar outra AGE. É você colocar a vontade do Conselho Deliberativo acima da AGE. E nem é do conselho, é da mesa do Conselho Deliberativo, formada pelo senhor Fábio Mota e pelo senhor Antônio Carlos – protestou.

Como não havia quórum para que as propostas de reforma do estatuto fossem analisadas, o grupo preferiu não apresentá-las. No entendimento dos conselheiros, não haveria problema em levá-las diretamente à assembleia.

– Havia uma proposta de novo estatuto, bem moderno nesse sentido. Seria proposta na reunião do conselho, mas nem tivemos essa chance – disse Correia.

Fábio Mota defende realização da AGE em novembro — Foto: Tiago Caldas/E.C. Vitória/Divulgação

O entendimento de Fábio Mota, presidente do Conselho Deliberativo do Vitória, é diferente. Em entrevista ao GloboEsporte.com, ele defende que ter quórum na reunião do conselho era condição obrigatória para a realização da AGE.

– Estatuto diz que a reunião é preparatória para a AGE, e dá como condição o exame das propostas que tenham sido negadas. Para ter a AGE, as propostas negadas teriam que ser submetidas na reunião. Para isso, teria que ter o quórum qualificado, que seria 84 conselheiros, e teriam que ter 84 votos favoráveis – afirmou Mota.

Confira trecho do estatuto que versa sobre a Assembleia Geral.

Vitória; Estatuto; Assembleia; Sócio — Foto: Reprodução

Outro trecho do estatuto do Vitória versa sobre a competência do Conselho Deliberativo em relação à AGE.

Vitória; Estatuto; Assembleia; Conselho — Foto: Reprodução

O imbróglio a respeito da Assembleia Geral revela a disputa entre situação e oposição pela reforma do estatuto rubro-negro. Para Vladimir Correia, o grupo de conselheiros que está ao lado de Paulo Carneiro, o Vitória Gigante, quer barrar as mudanças, por isso esvaziou propositalmente a reunião da última segunda.

– Isso já vinha sendo dito desde a eleição de Paulo Carneiro, que era contra e reforma do estatuto, e eu acho que é uma postura autoritária. Parece que o grupo que está no comando tem receio de que medidas como essas, de um estatuto mais moderno, sejam aprovadas – afirmou Correia.

Vladimir Correia não aponta um número exato, mas acredita que não havia nem dez conselheiros do Vitória Gigante na reunião. O grupo representa 59% do Conselho Deliberativo, número conquistado graças às eleições realizadas em abril.

Sobre a acusação, Fábio Mota garante que fez sua parte ao convocar todos os conselheiros para a reunião.

– Eu, como presidente, tenho a obrigação de convocar todos os conselheiros pelos meios definidos no estatuto, através de e-mail e site oficial. Não posso obrigar ninguém a ir. Em relação a mim, não posso responder, porque fiz a minha parte – garante.

O próximo capítulo dessa história deve parar na justiça. Um grupo de associados, entre eles representantes da Frente Vitória Popular, promete entrar com uma ação para garantir a realização da assembleia. Fábio Mota rebateu.

– É um direito que eles têm. Se o caminho for a justiça, ela vai nos notificar. Tenho certeza de que será infundada. O motivo foi a falta do quórum qualificado para apreciação sob pena de nulidade. O que fizemos foi prorrogar a data e montar o calendário – afirmou o presidente do Conselho Deliberativo.

Fonte: https://globoesporte.globo.com/ba/futebol/times/vitoria/noticia/por-falta-de-quorum-conselho-deliberativo-do-vitoria-suspende-age-oposicao-promete-entrar-na-justica.ghtml


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