Vitória e Grêmio podem ser punidos? Entenda próximos passos no caso Lucas Esteves

Tudo começou quando o Grêmio fez o pagamento de um milhão de dólares (R$ 5,9 milhões) referente à multa contratual para acertar com o jogador de 24 anos. Contudo, o Vitória alega que uma cláusula no contrato de Esteves permite, nestes casos, uma renovação automática com o pagamento de US$ 100 mil (R$ 600 mil). Em razão disso, devolveu o valor aos gaúchos.

O Grêmio afirma que o argumento do Vitória não é válido e que teve sinal positivo para pagar a multa pelo jogador. O ge teve acesso à troca de e-mails entre os clubes, no qual o diretor de futebol do Rubro-Negro, Manoel Tanajura, afirma que, para ceder Esteves, é necessário efetuar o pagamento da multa contratual no valor de um milhão de dólares.

Diante do impasse, Lucas Esteves, que tem um acerto com o Grêmio, recorreu à Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) para conseguir liberação do Vitória. A CNRD é um órgão independente, criado pela CBF, para resolver este tipo de conflito.

Fernanda Soares, mestre em direito desportivo, conta que nunca se deparou com uma cláusula como a citada pelo Vitória. Ela explica que a CNRD analisa agora a validade do documento.

– CNRD vai analisar a validade dessa cláusula, se ela é válida ou não. Se essa cláusula for decretada nula, o atleta está livre para ir para outra agremiação – explica Fernanda.

Fernanda afirma que o caso deve ter uma definição rápida, via liminar, até que o processo seja concluído, o que pode levar meses.

– Uma das vantagens de ter um mecanismo de controvérsia privado é que ele é rápido. Mais rápido que Justiça comum. É provável que a gente tenha uma liminar ainda mais rápida. Algo questão de dias dizendo se a cláusula é válida ou não. O processo em si não deve demorar. Questão de alguns meses.

"Enquanto não houver decisão ele permanece com contrato válido no Vitória", continua Fernanda.

O Vitória conta que tentou renovar o contrato com Lucas Esteves, que tem contrato até o fim desta temporada. Com o pagamento da multa pelos gaúchos, o Rubro-Negro afirma que ficou comprovado que "as recusas do atleta se devem ao aliciamento por parte do Grêmio, já que o atleta estava recebendo propostas do clube sem que o Esporte Clube Vitória tivesse sido notificado previamente".

Fernanda analisou a possibilidade de punição para as equipes. Segundo ela, no caso do Grêmio, só vai ser possível se o Vitória comprovar que houve aliciamento.

– Uma das hipóteses de o Grêmio ser punido é se houvesse aliciamento. O oficial é que os clubes negociem entre si. Pelo que vi na matéria [sobre a troca de e-mails] houve comunicação entre os clubes. Contato entre os clubes é fundamental para que não fale sobre aliciamento – continua.

"Não tenho detalhes da negociação, de como as pessoas se comportaram. Se houver algum tipo de falta de ética ou outro tipo de ação, os clubes podem ser punidos", completa.

Lucas Esteves chegou ao Vitória na última temporada e é titular absoluto do time. Ao todo, ele tem 54 jogos disputados, com dois gols e cinco assistências.

"O Grêmio entende que cumpriu com os acordos e encaminhamentos realizados com os dirigentes do Vitória. Tem isso documentado, inclusive. Estava tudo certo".

O Esporte Clube Vitória esclarece que, na noite de ontem (27/01), identificou uma tentativa unilateral de transferência do atleta Lucas Esteves Souza por parte do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, por meio do pagamento da multa contratual do atleta. Frisamos que esse valor não foi devidamente quitado pelo atleta, mas sim pelo Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, que é um terceiro alheio ao contrato de trabalho existente entre o atleta e o Esporte Clube Vitória.

Importante ressaltar que o Esporte Clube Vitória já havia tentado renovar o contrato com o atleta diversas vezes, oferecendo um vultoso aumento salarial, propostas que foram recusadas por ele. Torna-se evidente, então, que as recusas do atleta se devem ao aliciamento por parte do Grêmio, já que o atleta estava recebendo propostas do clube sem que o Esporte Clube Vitória tivesse sido notificado previamente para permitir que o Grêmio pudesse entrar em negociações com o atleta, que segue sob vínculo desportivo com o Vitória.

Com a confirmação do pagamento pelo Grêmio, ficou comprovado de forma definitiva o descumprimento dos regulamentos da CBF e da FIFA por parte dessa entidade. Isso também ativou o fato gerador que permitiu ao Esporte Clube Vitória exercer seu direito de recusa à cláusula indenizatória, procedendo ao pagamento de uma compensação ao atleta. Esse valor foi superior ao seu salário anual, garantindo assim o cumprimento total do contrato até o final do ano.

Logo, o valor transferido pelo Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense foi prontamente devolvido, uma vez que jamais houve interesse do EC Vitória em transferir o atleta. E, novamente, a transferência pecuniária do Grêmio foi a razão pela qual o clube pode efetivar a recusa da cláusula em prol da relevantíssima compensação financeira ao próprio atleta.

Dessa forma, garantimos a manutenção da estabilidade contratual entre o atleta e o Esporte Clube Vitória, conforme os termos do contrato de trabalho desportivo firmado pelas partes. O Esporte Clube Vitória reafirma seu compromisso na defesa de seus direitos em qualquer esfera jurídica, incluindo a propositura de ações e defesas necessárias.

Agradecemos a atenção de todos.

Atenciosamente,